O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu celeridade na sanção presidencial (Foto: Agência Senado
O Senado aprovou ontem (22), em sessão virtual, a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
A proposta será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto permite que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais). Antes, apenas mulheres provedoras das famílias tinham esse direito. A proposta permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.
O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF. Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.
Programa de emprego
Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período.
A medida depende de acordos firmados entre empregadores e empregados. “Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta votada na Câmara Federal que sofreu modificações. (Folhapress)
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