Obras do Cinturão das Águas estão entre as prioridades do Governo do Ceará para 2022 (Foto: Divulgação)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
O aporte em projetos de infraestrutura, dando sequência ao processo de desenvolvimento do Ceará, será uma das prioridades dos investimentos do Governo do Estado em 2022. É o que aponta o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, sob análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. No total, a proposta orçamentária é de R$ 28,5 bilhões, com investimentos próprios da ordem de R$ 3,8 bilhões. Trata-se de um aumento de quase 6% em relação a 2021, cuja previsão é de R$ 3,6 bilhões em investimentos.
Entre os projetos específicos que vão receber aportes em 2022, estão o Cinturão Digital (R$ 100 milhões), o Projeto Malha D’água (R$ 170 milhões), o Cinturão das Águas (R$ 147 milhões), a Linha Leste do Metrô de Fortaleza (R$ 100 milhões) e a construção de barragens (R$ 86,7 milhões). De acordo com o texto do Orçamento, áreas prioritárias também terão incremento nos aportes, para continuar trazendo resultados e atendendo às demandas da sociedade, como educação (R$ 3,6 bilhões) e saúde (R$ 4,5 bilhões).
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Benevides Filho, os aportes já feitos pelo Governo do Estado trouxeram o Ceará para um novo patamar de desenvolvimento nos últimos anos, mas é preciso continuar aprimorando o direcionamento dos recursos.
“O Ceará tem ferramentas de controle para escolher bem onde aplicar o investimento. Nem o País tem isso. Nós temos um modelo de equilíbrio geral, para analisar de que forma o investimento repercute na economia cearense. Com a ampliação dos investimentos, como na área de conectividade digital, estaremos favorecendo o retorno dos resultados do processo educacional, porque a junção de tecnologia com educação aumenta a produtividade, o que significa aumento de renda para o trabalhador cearense”, analisa.
Orçamento
Do total de R$ 28,5 bilhões do PLOA 2022, aproximadamente R$ 18 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 10 bilhões serão de outras fontes, como convênios e operações de crédito. O montante deve contribuir para o Ceará se manter na vanguarda dos investimentos públicos no País. Levantamentos da Seplag apontam que o Ceará, nos últimos sete anos, foi o Estado que mais realizou esse tipo de aporte, na comparação com sua Receita Corrente Líquida (RCL): só em 2020, foram R$ 2,48 bilhões, o que corresponde a 11,27% da RCL. Neste ano, a projeção é de chegar a R$ 3,6 bilhões.
“O Ceará vem mantendo o patamar de investimento elevado em relação à sua Receita Corrente Líquida graças à política de equilíbrio fiscal, de longo prazo. Isso permite ao Estado fazer grandes aportes, ajudando a economia local e financiando outras políticas publicas, como nas áreas de segurança e saúde. Para 2022, a proposta orçamentária é de consolidação dos investimentos em infraestrutura, que são essenciais para ampliar a competitividade da economia e para a elevação da qualidade de vida da população”, analisa a economista Silvana Parente, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).
A proposta orçamentária foi elaborada com a perspectiva de crescimento de 2,73% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no próximo ano – acima do patamar de 1,57% estimado para o PIB nacional. “Há três pontos fundamentais para o PIB estadual continuar crescendo acima do brasileiro: a gestão fiscal eficiente, porque não existe o aspecto social sem dinheiro em caixa; o fortalecimento do processo educacional, gerando capital humano com qualidade; e agregar tecnologia ao processo”, observa Mauro Filho.
Para o titular da Seplag, a ausência de uma reforma tributária eficiente é um dos gargalos que podem prejudicar os objetivos de crescimento do Governo do Estado. “No sistema tributário nacional, há questões que precisam ser modificadas urgentemente, como a taxação de certos produtos, que antes eram tributados, mas deixaram de ser, porque foram incluídos na relação da cesta básica. Os produtos de mais alta renda precisam ser taxados e os de renda mais baixa, ter o seu imposto diminuído”, defende Mauro Filho, titular da Seplag.
Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará, ressalta outro aspecto: a modificação da taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, em tramitação no Congresso Nacional, pode fazer o Ceará perder até R$ 600 milhões em arrecadação.
“Os investimentos públicos potencializam as grandes transformações que o Estado vem fazendo nos últimos anos. Nós estamos na busca da liderança dos investimentos públicos no Brasil, já em 2021. Mas a perda de recursos do ICMS a partir dos combustíveis é dinheiro que deixamos de arrecadar para a educação, a segurança e outras áreas”, aponta.
Mesmo com esse contexto desafiador, Silvana Parente projeta que o Ceará deve continua crescendo acima da média nacional em 2022. “Ao contrário do governo federal, o Ceará tem um planejamento de longo prazo, alinhado com o programa Ceará 2050 e a continuidade desses investimentos. Apesar do ano eleitoral que teremos pela frente, o governo estadual deve fazer um grande esforço para acelerar a realização desses investimentos e concluir o que está projetado”, observa a vice-presidente do Corecon-CE.
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