(Foto: Antônio Lima/Governo Amazonas)
O governo federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai solicitar explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento degradante dispensado a 88 brasileiros deportados, que chegaram ao Brasil algemados nos pés e nas mãos. A situação, considerada uma violação dos acordos bilaterais entre os dois países, motivou uma reunião emergencial entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sávio Pinzón, e o comandante do 7º Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro Ramiro Pinheiro.
Os brasileiros estavam a bordo de um voo fretado dos Estados Unidos, que precisou pousar em Manaus devido a problemas técnicos. No local, a Polícia Federal liberou os deportados das algemas, seguindo orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, garantindo o respeito à soberania brasileira e aos protocolos nacionais de segurança. A PF também proibiu que as autoridades norte-americanas retomassem o controle dos passageiros.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) destacou que "o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados". A nota também ressaltou que o governo brasileiro não autorizou a continuidade do voo para Belo Horizonte devido às más condições da aeronave, que apresentava pane no sistema de ar-condicionado, e à revolta dos deportados pelo tratamento recebido. Os passageiros pernoitaram no aeroporto de Manaus, onde foram acolhidos com água, comida, colchões e banheiros com chuveiros.
Na tarde deste sábado, 25, um avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) foi designado para transportar o grupo até Belo Horizonte, cumprindo determinação do presidente Lula. O voo decolou às 16h40 (horário local) e aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins às 21h10. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve no local para recebê-los.
“Bem-vindos ao nosso país, bem-vindos a Minas Gerais. Estou aqui a pedido do presidente Lula para acompanhar o desembarque de vocês. O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca violar os direitos humanos de ninguém”, declarou a ministra, que deu prioridade às famílias com crianças durante o desembarque.
O MRE reforçou que o governo brasileiro considera inaceitável o descumprimento das condições acordadas com os EUA e que vai solicitar esclarecimentos formais ao país norte-americano. "O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso", afirmou a nota. Além disso, o ministério seguirá acompanhando as mudanças nas políticas migratórias nos Estados Unidos para assegurar a proteção e a dignidade dos brasileiros residentes no país.
Pelas redes sociais, a ministra Macaé Evaristo reafirmou a posição do governo brasileiro: "O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem-vindos de volta ao Brasil."
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