Foto: Gabriela Biló / Folhapress
Foi aprovado nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, um requerimento para fazer uma audiência pública que tem, entre os convidados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O tema da audiência pública será “ética nas relações entre o poder público e as redes sociais, em especial o Poder Judiciário”.O tema da audiência pública será “ética nas relações entre o poder público e as redes sociais, em especial o Poder Judiciário”.
O documento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e, além de Moraes, Girão também sugere convidar: Dr. Airton Vieira, juiz instrutor do STF; Eduardo Tagliaferro, perito criminal; Rodrigo Constantino, jornalista; um representante da Revista Oeste; Paulo Figueiredo, economista e ex-comentarista da Jovem Pan.
O requerimento foi aprovado depois da divulgação de reportagem da Folha de S. Paulo que afirma que Moraes impôs, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
“A violação de direitos individuais se utilizando de meios digitais como se assemelha ter acontecido no presente caso fere diretamente as questões éticas, a regulamentação e o controle (matérias afetas a essa CCDD) tão necessários aos meios de comunicação e como eles devem ser utilizados, principalmente quando esses estão ligados à um inquérito que em tese deveria combater práticas nocivas à responsabilidade no meio digital”, argumenta Girão no requerimento.
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