Medida, aprovada após apreciação de projeto da Mesa Diretora em julho, foi reforçada pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB) no último fim de semana
Sessões vinham ocorrendo em formato híbrido às terças, quartas e quintas no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). (Foto: Edimar Soares)
A presença física dos deputados no Plenário 13 de Maio durante as sessões realizadas às quartas-feiras, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), será obrigatória a partir da volta do recesso parlamentar.
A medida foi reforçada pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), no último fim de semana, sob a justificativa de acelerar o funcionamento das atividades Casa, além da interação entre os deputados.
Durante coletiva de imprensa, o político destacou a importância do uso da tecnologia para sessões híbridas, mas pontuou a necessidade de garantir as sessões obrigatoriamente presenciais ao menos uma vez na semana.
No início de julho, a Alece aprovou uma série de mudanças no Regimento Interno após apreciar um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.
"A sessão ordinária das quartas-feiras será de participação exclusivamente presencial, sendo exigida a presença física dos deputados no Plenário para todos os fins regimentais", diz o texto aprovado.
"Vedada a participação remota, inclusive para registro de presença, uso da palavra, votação ou quaisquer outras formas de atuação parlamentar", acrescentou a matéria.
Outra novidade para a volta do recesso na Casa é que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a ter duração de 90 minutos, com nove oradores e dez minutos para cada parlamentar.
Conforme o texto, os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tenham participado.
Já no segundo expediente de atividades na Casa, a duração será de 60 minutos destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. Os seis deputados terão tempo de 10 minutos cada.
Desde a pandemia da Covid-19, as sessões legislativas na Assembleia vinham ocorrendo as terças, quartas e quintas-feiras em formato híbrido.
Ou seja, os deputados podem fazer o registro de presença de maneira virtual, com discursos, votações e comissões também atuando nesse formato.
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