Além da recriação da unidade, os deputados também aprovaram a criação de um fundo de financiamento dos hospital
O projeto também permite que o serviço seja prestado aos militares estaduais e dependentes. Foto: Junior Pio / Alece
Foi aprovada, nesta terça-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a recriação do Hospital e Maternidade da PM. Com o projeto de lei, a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) passa para a Polícia Militar. Além da transferência, foi aprovada também a criação de um fundo de financiamento da unidade, o Fundsaúde Militar.
Atualmente o hospital é gerido pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). Agora a proposta aprovada permite que unidade seja transferida para a estrutura da Polícia Militar e passa a ser chamada de Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM).
De acordo com o projeto de lei, o HPM poderá prestar serviços para o SUS por meio de convênios, que será monitorado pela Sesa. O projeto também permite que o serviço seja prestado aos militares estaduais e dependentes, podendo estender o atendimento aos demais servidores da Secretaria de Segurança Pública.
O hospital foi fundado em 1939 como o Hospital Central da Polícia Militar. Ele passou a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS) em 1993, com oferta de média complexidade, mas apenas em 2011 passou a integrar a estrutura da Sesa. Desde então, atua nas especializações de obstetrícia e neonatologia, clínica médica e clínica cirúrgica.
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