Luciano Rodrigues
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Foto: Júnior Pio/Alece
A partir do mês de junho deste ano, os professores da rede pública estadual de ensino receberão o reajuste de 14,95% em seus salários.
O projeto foi aprovado nesta terça-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em regime de urgência.
A tramitação ocorreu de forma célere na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos da Casa, e em reunião extraordinária conjunta de mais seis comissões da Alece: Trabalho, Administração e Serviço Público, Orçamento, Finanças e Tributação, Educação Básica e Previdência Social e Saúde.
A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (10) pelo governador Elmano de Freitas (PT) como um dos projetos dos 100 dias de governo. O texto foi enviado aos deputados para aprovação ainda na segunda-feira, e nesta terça-feira, ocorreu a aprovação no início da sessão plenária.
Os 14,95% de reajuste foram anunciados ainda em janeiro pelo Ministério da Educação e são válidos para todos os profissionais - da ativa ou não - da educação.
O valor do novo piso é de R$ 4.420,55, e o retroativo desde janeiro deve ser pago a profissionais em início de carreira, com vencimentos abaixo do salário-base. Os demais docentes deverão receber os novos valores a partir do mês de junho.
De acordo com o projeto do Poder Executivo enviado à Alece, cerca de 57 mil professores, incluindo professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários, devem ser beneficiados.
Novos salários
A nova remuneração total para profissionais da educação em início de carreira, com 40 horas semanais de carga horária, será de R$ 6,147,69.
Já os professores com doutorado e no último nível de carreira receberão quase três vezes esse valor com o reajuste do piso. O novo vencimento-base passa a ser de R$ 17.642,70.
Os valores contemplam as verbas relativas aos salários, regência e Parcela Variável de Redistribuição (PVR). Ainda está incluso o auxílio-alimentação.
O Governo do Estado estima que o impacto nos cofres públicos por causa do reajuste para os professores seja da ordem de R$ 407 milhões por ano.
Com a viagem de Elmano de Freitas para a China na comitiva do presidente Lula (PT), o texto segue para sanção da governadora em exercício, Jade Romero (MDB).
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