Israel Gomes
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Valores são frutos de uma articulação iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão. 32 parlamentares da Casa destinaram R$ 500 mil, cada, em emendas para o hospital.
Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. (Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação)
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou durante a sessão desta quinta-feira, 14, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede subvenção social no valor de R$ 16 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Os recursos, que serão repassados pelo Governo do Estado, são provenientes de emendas dos parlamentares da Casa.
A ação é fruto de uma articulação iniciada pelo presidente da Alece, Evandro Leitão. Em setembro passado, o deputado liderou uma comitiva de 19 parlamentares que se reuniram com o provedor-geral do equipamento, Vladimir Spinelli Chagas. Na ocasião, foi discutida a situação da instituição e anunciado o apoio financeiro ao hospital.
"Agradeço a todos os 32 deputados que assinaram a doação desses R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Portanto, o nosso muito obrigado pela aprovação dessa mensagem pela Assembleia Legislativa do Ceará", celebrou o presidente da Alece durante a sessão.
Na mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) à Alece, a gestão estadual justifica que o hospital mantém seus serviços basicamente às custas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de doações recebidas da sociedade civil. Entretanto, com o custo elevado para manutenção desses serviços, tornou-se "necessário, no atual estágio, a contribuição do Poder Público sob a forma de subvenção".
Durante a visita dos parlamentares ao hospital, em setembro, o provedor da Santa Casa Vladimir Spinelli Chagas, contou que o equipamento tem dívidas e um déficit mensal no valor aproximado de R$ 2 milhões.
"Nós sabemos o que isso vai ter de retorno, resultado e impacto para quem mais precisa", destacou o deputado De Assis Diniz (PT) ao celebrar a aprovação da medida. "A gente precisa tratar a plena forma de garantir recursos de financiamento para a saúde", pontuou o parlamentar, que ressaltou a necessidade de um reajuste na tabela do SUS para que seja possível "falar de uma saúde plena, que atende aos mais necessitados”.
Em entrevista ao O Otimista, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza classificou como "histórica" a aprovação do projeto de subvenção social. Vladimir destacou que os recursos servirão para sanar parte das dívidas que o hospital tem, principalmente com fornecedores e prestadoras de serviço.
"Essas dívidas vêm sendo acumuladas porque a Santa Casa, como ela atende 95% em pacientes SUS, os recursos da tabela, que é uma tabela defasada, não são suficientes para cobrir mais do que 60% das despesas incorridas. Então, temos sempre um déficit mensal", afirmou.
Conforme Vladimir, as dívidas causaram "situações desagradáveis" como a suspensão de cirurgias devido ao atraso do pagamento da cooperativa dos anestesistas. "Com essa liberação, nós iremos reduzir significativamente essas dívidas e logo voltaremos a ter os cerca de 13 mil atendimentos mensais que nós fazemos", contou.
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