Votação realizada durante sessão legislativa desta quinta-feira (Foto: José Leomar/Alece)
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), aprovou, nesta quinta-feira (9), as propostas que tratam sobre os reajustes salariais dos membros do Tribunal de Justiça (TJCE), Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública (DPCE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Com a aprovação, os membros do poder judiciário cearense já podem realizar a partir do dia 1° de abril, o aumento salarial de forma gradual, com valores que chegam a R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025. Segundo as mensagens enviadas à Casa, os projetos levam em consideração a revisão do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, de acordo com a Lei Federal n°14.520/2023 e n°14.521/23.
Ano passado, o Senado Federal aprovou o aumento do subsídio dos ministros do STF em 18%, parcelado ao longo de três anos. O valor máximo aprovado chega a R$ 46.366,19 (de acréscimo gradual).
Valores
Atualmente, no Tribunal de Justiça, um Desembargador recebe R$ 35.462,22; Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 33.689,11; Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 32.004,65; Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 30.404,42.
No Ministério Público, um Procurador de Justiça possui salário de R$ 35.462,22; Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 33.689,11; Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 32.004,65; Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 30.404,42.
Na Defensoria Pública, um Defensor de 2° Grau ganha: R$ 33.743,71; Defensor Público de Entrância Final: R$ 32.056,52; Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 30.453,69; Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 28,933,23.
Já no Tribunal de Contas, um Conselheiro R$ 35.462,22; Procurador de Contas: R$ 35.462,22; Auditor: R$ 33.689,11.
Confira como ficam as remunerações a partir de abril de 2023 , fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Os valores passam a valer a partir do dia 1° de cada mês estabelecido.
Abril de 2023
TJCE
Desembargador - R$ 37.589,96
Juiz de Direito de Entrância Final - R$ 35.710,46
Juiz de Direito de Entrância Intermediária - R$ 33.924,93
Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
MPCE
Procurador de Justiça - R$ 37.589,96
Promotor de Justiça de Entrância Final - R$ 35.710,46
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária - R$ 33.924,93
Promotor de Justiça de Entrância Inicial- R$ 32.228,69
DPCE
Defensor Público de 2º Grau - R$ 37.589,96
Defensor Público de Entrância Final - R$ 35.710,46
Defensor Público de Entrância Intermediária - R$ 33.924,93
Defensor Público de Entrância Inicial - R$ 32.228,69
TCE
Conselheiro - R$ 37.589,96
Procurador de Contas - R$ 37.589,96
Auditor - R$ 35.710,46.
Fevereiro de 2024
TJCE
Desembargador - R$ 39.717,69
Juiz de Direito de Entrância Final - R$ 37.731,80
Juiz de Direito de Entrância Intermediária - R$ 35.845,21
Juiz de Direito de Entrância Inicial - R$ 34.052,95
MPCE
Procurador de Justiça - R$ 39.717,69
Promotor de Justiça de Entrância Final - R$ 37.731,80
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária - R$ 35.845,21
Promotor de Justiça de Entrância Inicial - R$ 34.052,95
DPCE
Defensor Público de 2º Grau - R$ 39.052,95
Defensor Público de Entrância Final - R$ 37.731,80
Defensor Público de Entrância Intermediária - R$ 35.845,21
Defensor Público de Entrância Inicial - R$ 34.052,95
TCE
Conselheiro - R$ 39.717,69
Procurador de Contas - R$ 39.717,69
Auditor - R$ 37.731,80
Fevereiro de 2025
TJCE
Desembargador - R$ 41.845,49
Juiz de Direito de Entrância Final - R$ 39.7533,21
Juiz de Direito de Entrância Intermediária - R$ 37.765,55
Juiz de Direito de Entrância Inicial - R$ 35.877,27.
MPCE
Procurador de Justiça: R$ 41.845,49
Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 39.753,21
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
DPCE
Defensor Público de 2º Grau: R$ 41.845,49
Defensor Público de Entrância Final: R$ 39.753,21
Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
TCE
Conselheiro: R$ 41.845,49
Procurador de Contas: R$ 41.845,49
Auditor: R$ 39.753,21
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