Israel Gomes
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Indicação da secretária da Proteção Social teve voto favorável de 36 parlamentares na Casa. Cinco deputados votaram contra
A secretária da SPS, Onélia Santana. (Foto: Maximo Moura / Alece)
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, em sessão especial nesta sexta-feira (13), a indicação de Onélia Maria Moreira Leite de Santana para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
O nome de Onélia, que é esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi aprovado com folga no Plenário 13 de Maio, em votação secreta.
Dos 41 deputados presentes, 36 foram favoráveis e apenas cinco contrários a indicação da atual secretária da Proteção Social do Ceará.
A sessão contou as ausências dos parlamentares João Jaime (PDT), Felipe Mota (União Brasil), Guilherme Landim (PDT), Renato Roseno (Psol) e Sérgio Aguiar (PDT).
A aprovação em plenário ocorre um dia após Onélia ser sabatinada pela Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Na ocasião, a secretária teve nome aprovado com sete votos favoráveis e dois contrários.
"A presidência declara aprovada a indicação da senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, determinando que seja dada a ciência desta decisão ao governador do Estado, Elmano de Freitas", proclamou o presidente da Alece, Evandro Leitão, após o resultado da votação.
A indicação é referente ao posto que era ocupado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, que faleceu em junho deste ano.
O cargo é vitalício, com salário de R$ 39.717,69, conforme o Portal da Transparência do Tribunal. Ao conselheiro é atribuída a reponsabilidade de fiscalizar e analisar a prestação de contas do governo do Estado.
Onélia Santana é graduada em Letras Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, além de psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus.
Ela tem MBA em Gestão Pública pela PUC e é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP.
A titular da SPS também tem formação em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP).
Antes de chegar ao Governo do Ceará, Onélia Santana atuou como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte.
A ex-primeira-dama do Estado é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) e idealizadora do Programa Mais Infância, do gestão estadual.
A indicação de Onélia causou críticas dos parlamentares da oposição. "Nós temos no Estado no Ceará um claro aparelhamento por do Camilo Santana", afirmou o deputado e presidente estadual do Partido Liberal, Carmelo Neto.
"Faço apelo para que Onélia, no Tribunal, julgue os seus aliados e os seus adversários da mesma maneira, como manda a lei", acrescentou o parlamentar.
Já Osmar Baquit (PDT) afirmou que a indicação é legítima. "A posição dela no Tribunal é que tem que ser questionada, se ela cometer irregularidades", ponderou o pedetista.
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