Israel Gomes
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Projeto foi aprovado durante sessão remota da Alece. (Foto: Junior Pio/Alece)
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram na sessão desta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 4.548.384,68, para permitir a execução do "Projeto Sertão Vivo Ceará". A iniciativa tem objetivo de promover práticas agrícolas resilientes às mudanças climáticas e aumentar o acesso à água para produção de agricultores familiares do semiárido cearense.
A matéria detalha que a abertura do crédito especial visa a realização de 11 ações orçamentárias no Orçamento anual de 2024 da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A criação de ações orçamentárias para a iniciativa está fundamentada em um projeto anteriormente aprovado na Casa, que permite o Poder Executivo estadual contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Essa mensagem é muito importante, pois dar-se-á a partir de um ciclo de desenvolvimento sistêmico e integrado, daquilo que nós queremos, no fortalecimento da agricultura e da nossa pecuária. Esses R$ 4 milhões vão dar início ao plano de operacionalização", destacou o deputado De Assis Diniz, líder do PT na Alece.
Entre as 11 ações descritas no projeto, que serão vinculadas ao Programa de Desenvolvimento da Sustentável da Agricultura Familiar estão: implantação de plano de desenvolvimento produtivo; ações de assistência e extensão rural aos agricultores; implantação de tecnologia social para produção; capacitação para jovens, mulheres e comunidade ou grupos originários e tradicionais; realização de feiras e eventos; supervisão, monitoramento e avaliação; além de gestão de projeto.
O deputado Tomaz Holanda (Avante), reforçou o entendimento entre os deputados da Casa que aprovaram a matéria por unanimidade. "Ela (mensagem do Governo do Estado) vai exatamente no pequeno agricultor, no agricultor familiar. Quero parabenizar o governador Elmano, porque aquele lá da ponta, o pequeno agricultor e a agricultura familiar, mereciam esse aporte financeiro", acrescentou.
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