Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
Outubro. Esse é o limite que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), José Sarto (PDT), estabeleceu para a realização do concurso público da Casa. “Eu dei até outubro para eles realizarem, mas assim que eles me derem a data, (eu divulgo)”, explica. A informação foi dada ontem, em coletiva de imprensa após a abertura da sessão ordinária da Casa, que pela primeira vez desde março foi feita presencialmente.
O edital para o concurso da AL-CE foi divulgado em março, com provas previstas originalmente para julho. Entretanto, o cronograma foi suspenso em razão da pandemia de covid-19. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O presidente reuniu-se na quarta-feira (22) com a entidade para debater o tema e se propôs a intermediar a solicitação por espaços onde possam ocorrer o exame com medidas de distanciamento social, citando como exemplos o Centro de Eventos do Ceará, o Centro de Formação Olímpica e o ginásio Paulo Sarasate. “São mais de 30 mil inscritos. Isso requer uma logística para a realização da prova”, disse.
Coronavírus em pauta
Na retomada dos debates em plenário, o tema não poderia ser outro: coronavírus. Parlamentares aproveitaram a oportunidade para fazer suas avaliações pessoais sobre a conduta dos diferentes governos frente à pandemia. E nem todos o fizeram presencialmente: pelo menos meia dúzia de deputados participaram da sessão a distância. E as duas tribunas que o plenário dispõem foram utilizadas alternadamente: enquanto um era ocupado por um parlamentar, o outro era higienizado.
Ética
O retorno das atividades presenciais também aponta para a possibilidade de que o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado estadual André Fernandes (sem partido) pode, enfim, ter um desfecho. Parlamentares mostravam desconforto em votar o tema de forma remota, o que poderia gerar questionamentos sobre a legalidade. “Não era prioritário em meio à pandemia”, declara Sarto. O pedetista não deu prazos, mas declarou apenas que “com a retomada presencial, devem retornar essas pautas que já estavam prontas. E essa estava desde março. Com certeza, deve ser abordado”, afirma.
O presidente da AL-CE afirma que a demora é uma evidência de que a Mesa atua com isenção em relação ao deputado, que afirmou ser alvo de perseguição política em mais de uma oportunidade. “Considero que a AL-CE é uma Casa de plurais, e a questão do parlamentar é restrita à ética. Não se trata de ser deputado de oposição e situação”, defende.
Fernandes é alvo de processo por quebra de decoro em razão de acusação que fez ao deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com organizações criminosas, mas retratou-se da acusação. Em dezembro, o Conselho de Ética da Casa acatou parecer pedindo a suspensão dele por 30 dias.
Retorno na AL tem exames, máscaras e “modelo híbrido”
No “novo normal” da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) não há muitos lugares para se sentar. É que o sofá que ficava na antessala do plenário foi retirado. No lugar, dois totens de álcool gel. Essa foi apenas uma das muitas medidas adotadas pela Casa em seu protocolo de retomada das atividades presenciais.
Testes foram outra mudança. Muitos testes. De acordo com o presidente da Casa, José Sarto (PDT), mais de três mil testes rápidos foram adquiridos e cerca de 1,1 mil servidores e assessores foram testados. Até mesmo a imprensa teve que ser testada no sábado anterior para poder ter acesso ao plenário. Só recebeu crachá para cobrir a sessão quem provou que não estava com covid-19. E, para circular pela Casa, siga as setas adesivadas no chão, instaladas para evitar muita proximidade entre as pessoas.
Não sem razão. Pelo menos 12 deputados estaduais foram diagnosticados com covid-19 nos últimos meses. Evitar que o plenário vire um foco de doenças foi o motivo das sessões presenciais tenham sido suspensas. E garantir que continue assim foi o que levou a adoção de um chamado “modelo híbrido” de sessão, com parlamentares participando tanto presencialmente quanto por videoconferência, sempre às quintas-feiras. “O modelo virtual é o modelo moderno. Hoje, a internet nos conecta a todos, sem a presença física obrigatória”, explica Sarto.
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