O plenário da AL-CE voltará a ser palco de debates após 4 meses (Foto: Dario Gabriel / AL-CE)
Edna Pontes
ednapontes@ootimista.com.br
Na contagem regressiva para a campanha eleitoral, período que costuma movimentar os debates no plenário, a Assembleia Legislativa do Ceará fará a primeira sessão presencial no dia 23 após quatro meses trabalhando de forma remota. O anúncio foi feito ontem (16) pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (DEM), durante sessão remota da AL-CE. “Estamos focados nas precauções necessárias para uma retomada gradual e segura”, disse, acrescentando que a preocupação no momento é “garantir a segurança de todos”.
A Casa tem se adaptado, nas últimas semanas, para retornar as atividades, implementando medidas de prevenção à covid-19, como a realização de testes em servidores que detectam o novo coronavírus. “Deputados que por acaso estejam no grupo de risco ou que tenham comorbidades podem eventualmente participar da sessão em casa. Mas, se quiserem, podem vir à Assembleia participar (da sessão) do seu gabinete via internet”, destacou o presidente José Sarto. Nesta primeira etapa, não será liberado ainda o acesso de visitantes. Servidores que integram grupos de risco continuarão em teletrabalho.
Conselho de Ética
As propostas que tramitavam nas comissões técnicas antes do isolamento deverão ser retomadas. O diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, diz que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 já está apto para votação em Plenário. “Os trabalhos vão continuar normalmente sem nenhum prejuízo. Na última sessão remota foram lidos no expediente todos os projetos de deputados que versavam sobre assuntos diversos que não eram covid-19”, detalha.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) acredita que, na primeira oportunidade depois do retorno das sessões presenciais, o processo contra o deputado André Fernandes (sem partido), já aprovado pelo Conselho de Ética, deverá entrar em pauta e ir a votação em plenário. “A possibilidade de pena como suspensão de mandato só teria o efeito pedagógico e punitivo se efetivamente as atividades estiverem normalizadas”, argumenta. O parlamentar responde a processo por ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de ter relação com associações criminosas.
Para o deputado Osmar Baquit (PDT), o que vai de fato ocorrer nos próximos meses é o Legislativo se tornar palco de grandes e acalorados debates, com foco principal na disputa eleitoral de Fortaleza.
A AL-CE está trabalhando de forma remota desde o dia 18 de março em razão do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19.
Rotina deve demorar até voltar ao “antigo normal”
Na opinião do deputado Antônio Granja (PDT), na volta das atividades presenciais, o quórum ainda deverá estar reduzido. “Eu mesmo ainda estou temeroso em voltar. Tenho participado de algumas reuniões presenciais, mas não me sinto seguro”, destaca o parlamentar, que foi um dos primeiros deputados diagnosticados com a covid-19. “Sinto que ainda não estou totalmente recuperado”, completa.
O deputado Renato Roseno (Psol) entende que ainda demandará tempo para que a vida das pessoas volte ao normal. “Acredito que haverá embates regionais. A base do governo é muito grande e há contradições entre os membros da própria base nas suas regiões. Essas contradições serão postas na Assembleia”, projeta.
O deputado Acrísio Sena (PT) diz que a AL-CE deve sofrer impacto do processo eleitoral e vai demorar até retornar à rotina normal. “As audiências públicas e as sessões solenes continuarão remotas. E o calendário eleitoral, de certa forma, tira um pouco o foco da Assembleia para que os deputados possam se dedicar às respectivas campanhas de prefeito e vereador dos seus municípios” aponta.
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