Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa (AL-CE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei do Executivo que amplia a atuação da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP-CE) e a torna um centro de inteligência da inovação e especialização no estado.
O projeto propõe a atualização da finalidade da ESP-CE, o reconhecimento como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), habilitando a autarquia à produção de soluções inovadoras para o SUS que permitam melhorar a ambiência administrativa, promover “startups” e outros empreendimentos em áreas de interesse da saúde pública e a previsão da captação de receitas provenientes do exercício de suas atividades na qualidade de ICT pública.
“Destaque-se que essas alterações trarão grande proveito para a atuação do SUS no Estado, possibilitando o incremento do investimento na geração de conhecimento através da pesquisa, investigação e experimentação científica e da inovação no campo da saúde, constituindo essa medida, inclusive, algo estratégico e determinante para a superação do atual quadro de pandemia gerado pela Covid-19”, destacou um trecho da justificativa.
A Escola de Saúde Pública fica autorizada a captar recursos como instituição científica, tecnológica e de inovação, além dos recursos no orçamento anual do estado e créditos especiais, transferências ou repasses que lhe forem conferidos.
Compartilhe