Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: Divulgação)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 11, a extensão do estado de calamidade no Ceará em razão dos impactos da covid-19. A extensão é de seis meses para o atual estado, que se encerraria em abril. Apenas Silvana Oliveira (PL), André Fernandes (Republicanos) e Delegado Cavalcante (PSL) votaram contra.
A proposta do governador Camilo Santana (PT) de ampliar por mais seis meses do Estado de calamidade pública no Estado já está sob o poder do deputados estaduais. A informação foi dada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins (PT). O atual estado de calamidade vai até abril.
A medida é uma formalidade necessária para garantir ao Palácio da Abolição, entre outras coisas, o acesso a recursos da União para ações de socorro com uma burocracia menor do que em tempos normais. A decisão é motivada pelo aumento dos casos de covid-19 no Ceará, especialmente na capital, Fortaleza.
A prorrogação do estado de calamidade foi anunciada pelo governador Santana em live realizada na terça-feira, 2, ao lado do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e do secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto. Na mesma oportunidade, o governador anunciou outras medidas, como a redução dos horários de funcionamento para atividades não essenciais, como bares e restaurantes. Segundo ele, a medida deve vigor até ser possível vacinar a população em massa, o que deve ocorrer até junho.
Ainda não há informações sobre se a matéria tramitará na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) em regime de urgência ou se seguirá os trâmites normais. Procurada, a assessoria de imprensa do líder do governo na Casa, Júlio César Filho (Cidadania), informou que essas informações serão apresentadas à imprensa nesta quinta-feira, 11.
Reações
Parlamentares ouvidos por O Otimista demonstraram simpatia a ideia. "Creio que é uma necessidade diante de ainda não estarmos com todos imunizados, em meio a uma segunda onda, e para que possamos respeitar as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS). Tínhamos uma ideia de que nesse ano de 2021 estaríamos em um patamar bem melhor, mas o novo coronavírus voltou a crescer", declara o deputado estadual Acrísio Sena (PT).O quatro secretário da Mesa Diretora, Ap. Luiz Henrique (PP), também se mostrou favorável à medida. "Acredito na boa intenção do governador", disse.
Procurados, os deputados oposicionistas Soldado Noélio (Pros) e André Fernandes (Republicanos) não responderam.
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