Augusta Brito diz que empréstimo financiará demandas da Casa (Foto: Júnior Pio / AL-CE)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) autorizou ontem o Governo do Estado a realizar dois empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que, juntos, somam mais de US$80 milhões. Detalhes da operação devem ser encaminhados ao Parlamento estadual até 60 dias após a formalização das operações de crédito.
Um dos empréstimos, no valor de mais de US$52 milhões, servirá para financiar o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). De acordo com a apresentação da matéria, encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT), a cifra será empregada em medidas preventivas, como apoio a mães adolescentes e prevenção da gestação precoce, criação de planos municipais de prevenção à violência e apoio aos municípios, para citar alguns exemplos. “Embora o Estado do Ceará tenha desenvolvido iniciativas importantes no enfrentamento da violência e da criminalidade, a série histórica dos dados aponta que estas não foram suficientes para dirimir essa grave realidade. Portanto, é chegado o momento de construção de um programa com ações integradas”, escreve o petista.
O outro empréstimo, de US$ 28 milhões, vai financiar o Programa de Modernização do Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), que deve permitir a automação de processos, a digitalização de serviços e a implantação de ferramentas de inteligência artificial nos tribunais estaduais cearenses. “O PROMOJUD possibilitará alavancar a eficiência operacional da instituição, acelerar a tramitação processual e aperfeiçoar o atendimento à população por meio de automações e da adoção de novas tecnologias”, defende Camilo.
Resultados
Os empréstimos não foram unânimes entre os parlamentares. Heitor Férrer (SD) afirmou que os governos do Estado acumulam uma série de fracassos na área da segurança pública. Por isso, ele questionava se era uma boa ideia endividar o Estado para financiar a área. “Com os pífios resultados que temos ao longo dos anos, eu vou endividar o Ceará em mais R$300 milhões?”, questiona, fazendo uma conversão aproximada.
A líder do governo, Augusta Brito (PCdoB), por sua vez, declarou que o empréstimo permitiria que o Estado implantasse sugestões que vinham sendo feitas pelos próprios deputados.
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