Governo do presidente Lula havia sido condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a Jair Bolsonaro (PL) e a Michelle Bolsonaro (PL)
Os líderes da centro-direita e da centro-esquerda brasileiras dificilmente duelarão nas próximas eleições. (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal (DF), que condenou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar R$ 15 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
A ação ocorreu devido a falas do atual chefe do Poder Executivo sobre o estado dos móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Em janeiro 2023, Lula havia sugerido, durante café da manhã com jornalistas, que Bolsonaro e Michelle foram responsáveis por levar móveis desaparecidos do Palácio, objetos que foram encontrados posteriormente.
Segundo a AGU, as declarações feitas por Lula sobre os móveis se deram no contexto do exercício de sua função constitucional e com o objetivo de resguardar o patrimônio público.
"Por se tratar de uso, conservação e posse de bens públicos - como é o caso do acervo mobiliário do Palácio da Alvorada -, faz-se necessária toda publicidade a inconsistências eventualmente verificadas", afirmou a Advocacia-Geral da União.
"Como ocorreu no caso em questão, onde foi relatado, simplesmente, o mau estado de conservação de móveis e do ambiente, além da não localização de inúmeros itens, fato constatado pela equipe inventariante ainda sob a gestão do governo anterior", acrescentou a AGU.
Em setembro de 2024, a Justiça do Distrito Federal estipulou que a gestão do petista indenizasse Bolsonaro e Michelle por danos morais no caso.
Eles haviam processaram diretamente Lula pelo episódio. Isso porque, em março do ano passado, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizou todos os bens que haviam sido dados como perdidos.
Ne sentença determinada no ano passado, o juiz Diego Câmara ressaltou que: "À luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente".
Inicialmente, o pedido de indenização era de R$ 20 mil. No entanto, o magistrado considerou o valor de R$ 15 mil mais proporcional.
Compartilhe