Brasil é o segundo país com mais usuários do Discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou do Discord a adoção de medidas para corrigir falhas nos mecanismos de segurança e proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Representantes do órgão e da empresa se reuniram nesta sexta-feira (7).
A cobrança ocorre após o governo federal identificar problemas nos mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade no ambiente digital.
Segundo a AGU, as falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para impedir que menores de idade sejam expostos a situações de risco.
O tema ganhou repercussão após o caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (4), a polícia realizou uma operação contra um grupo de jovens suspeitos de participar do aliciamento da adolescente. O caso envolve a suspeita de transmissão, pelo Discord, de episódios de automutilação e do suicídio da jovem.
Na quinta-feira (6), durante evento no Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu que o governo adotasse providências contra a plataforma, incluindo seu bloqueio no Brasil. Na ocasião, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça o envio dos documentos relacionados ao caso.
Medidas
Ficou acertado que o Discord apresentará à AGU uma proposta com medidas, procedimentos e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e garantir o cumprimento das obrigações legais de proteção. O prazo para a apresentação não foi divulgado.
Após analisar a proposta, a AGU avaliará a possibilidade de avançar na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos, obrigações e prazos para a adequação da plataforma à legislação brasileira.
Caso as providências sejam consideradas insuficientes, a Advocacia-Geral da União afirma que poderá recorrer à Justiça, inclusive com o eventual ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Em nota, o Discord afirmou ter compromisso com a segurança dos usuários e disse manter equipes dedicadas à remoção de conteúdos que violem suas políticas de proteção.
A empresa declarou ainda que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e afirmou estar cooperando com as autoridades na investigação do caso. Segundo a plataforma, há também diálogo contínuo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça. (Folhapress)
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