Às 10 horas, acontece audiência pública e deliberação extraordinária que trata da Reforma Administrativa acerca da avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos. Sessões acontecem nas comissões e plenário
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, 5, quatro dos cinco projetos citados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), como prioritários para este semestre. As quatro matérias são de iniciativa do Poder Executivo.
Para sessões que se iniciam logo mais, a partir das 10 horas, estão previstas na agenda da Casa as seguintes pautas: Reforma Administrativa, Propostas de Emenda à Constituição (PEC's) sobre eleições e dos Correios, e Reforma Tributária. Somente a Reforma Política não está pautada.
Às 10 horas, acontece audiência pública e deliberação extraordinária que trata da Reforma Administrativa (PEC 32/20), acerca da avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos. Ao todo, seis nomes técnicos de instituições públicas e do terceiro setor participam do evento.
Para as 14 horas, a agenda conta duas discussões: PEC 125/11, que veda a ocorrência de eleições próximo a feriados, e PEC 135/19, que debate a utilização de cédulas físicas em plebiscitos. Em ambas as ocasiões, que ocorrem em comissões separadas, os pareceres das comissões serão votados.
As votações em plenário, que nesta quinta têm início ainda pela manhã, a discussão se dará sobre o projeto de lei 591/21 (PL 591/21), que prevê a abertura da venda dos Correios à iniciativa privada. A proposição é de autoria do Palácio do Planalto e integra o programa de privatizações da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Conforme adiantou O Otimista no início desta semana, o relator da matéria, Gil Cutrim (Republicanos-MA), tende a dar parecer favorável ao PL. O parecer será lido em plenário para ser votado. Há requerimentos do PSB e do PT de adiamento de discussão ligado ao projeto, esperando deliberação.
Incluída nesta quarta-feira, 4, na pauta do plenário para ser discutida a urgência, a Reforma Tributária, projeto de lei 2337/21 (PL 2337/21), volta ao plenário nesta quinta, para que o relatório do deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) seja lido. O Otimista adiantou nesta quarta que o parecer sofreu alterações.
Compartilhe