Redação O Otimista
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(Foto: Marcos Moura/Prefeitura de Fortaleza)
Desde que iniciou o lockdown em Fortaleza, no dia 5 de março, até esta quarta-feira (10), foram realizadas 292 fiscalizações que resultaram na emissão de 41 documentos fiscais (16 autuações e 25 notificações). As informações são da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
O órgão informou, por meio de balanço divulgado nesta sexta-feira (12), que as ações de combate a aglomerações resultaram na interrupção de quatro atividades ou eventos, dez feiras irregulares encerradas e quatro estabelecimentos interditados. Nesse período, foram realizadas ainda quatro apreensões de paredões de som.
Nos locais onde ocorriam tradicionalmente feiras livres, conforme a Agefis, foi reforçada a fiscalização, com o encerramento de atividades nos bairros Messejana, São Cristóvão, Parangaba, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho e Demócrito Rocha.
Balanço de 2021
De janeiro até 10 de março de 2021, a Agefis realizou um total de 1.132 fiscalizações em Fortaleza. Tais fiscalizações, conforme o órgão, resultaram na emissão de 316 documentos fiscais (159 autuações e 157 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram realizadas 110 atividades ou eventos encerrados e 103 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19.
Durante transmissão nas redes sociais, a superintendente da Agefis, Laura Jucá, enfatizou que os órgãos de fiscalização e segurança estão trabalhando 24 horas por dia nos 121 bairros de Fortaleza para garantir o cumprimento do decreto de isolamento social rígido e fez um apelo à população. “É muito importante a ajuda, a conscientização e responsabilização das pessoas nesse momento crucial quando o sistema de saúde encontra-se na sua capacidade máxima."
No mesmo período, foram realizadas 59 apreensões de paredões de som. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
O secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Coronel Eduardo Holanda, reforçou o papel da população no cumprimento do decreto de Isolamento Social Rígido. “Nós estamos nos 121 bairros, mas é importante dizer que nós não podemos estar em cada esquina, em cada rua. A gente exige, e está certo de exigir do poder público, mas enquanto cidadãos, temos que ter responsabilidade social.”
As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
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