(FOTO: Divulgação/Ministério da Saúde)
Com objetivo de fortalecer o enfrentamento da comercialização de cigarros eletrônicos em tabacarias, lojas de conveniência dos postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), iniciou operação de fiscalização para coibir a venda desses dispositivos.
O órgão está realizando operações focadas na proibição da venda por meio dos vendedores ambulantes e executando ações de fiscalização e apreensão nos grandes eventos de massa em Fortaleza. A Agência enfatiza que está sendo elaborando novas estratégias de atuação e conscientização da população, principalmente entre o público jovem.
A superintendente da Agefis, Laura Jucá, destaca a importância do olhar do poder público para essa problemática que tem acarretado malefícios para a sociedade. “A Agefis tem ampliado esse debate, não só com o MPCE, mas também os demais órgãos envolvidos nessa causa, tanto na esfera pública quanto privada. O nosso objetivo é elaborar e fortalecer estratégias e parcerias que corroborem na coibição da comercialização desses dispositivos, em Fortaleza”, pontuou.
Proibição
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.
Compartilhe