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Panorama

Agefis fiscaliza estabelecimentos comerciais e interdita 13 durante o fim de semana

Publicado em 15 de março de 2021

Redação O Otimista 

redacao@ootimista.com.br

(Foto: Marcos Moura/Prefeitura de Fortaleza)

Em balanço divulgado nesta segunda-feira (15), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que foram realizadas 61 fiscalizações noturnas a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos durante o fim de semana, entre os dias 12 e 14 de março.

Tais ações resultaram em 21 autuações. Dentre os 44 estabelecimentos fiscalizados, conforme o balanço, 13 foram interditados por descumprir as medidas estabelecidas nos decretos municipal e estadual de enfrentamento à covid-19.

As vistorias resultaram ainda na apreensão de dois paredões de som nos bairros Acarape e Bonsucesso. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00. “A gente vê que parte da população está cumprindo as medidas sanitárias, está fazendo a sua parte e sua responsabilidade social. Mas, algumas pessoas não. É muito importante essa conscientização”, alertou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Desde que o lockdown foi decretado em Fortaleza, segundo balanço do órgão, foram encerradas 15 feiras irregulares nos bairros: Messejana, São Cristóvão, Gentilândia, Goiabeiras, Parangaba, Planalto Ayrton Senna, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho e Demócrito Rocha.  Ainda na mesma linha, foram realizadas ações preventivas para impedir o funcionamento de mais 10 feiras tradicionais na cidade.

Secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda afirmou que mais de 30 blitze estão espalhadas pela Cidade com o intuito de coibir aglomerações e reiterou que as barreiras sanitárias seguem funcionado. “Precisamos que o cidadão nos ajude a resguardar vidas”, frisou o gestor.

Balanço do lockdown 

Desde o início do lockdown na Capital até este domingo, foram realizadas 370 fiscalizações, resultando na emissão de 62 documentos fiscais, sendo 37 autuações e 25 notificações. Nas ações de combate a aglomerações, foram 4 atividades ou eventos encerrados, 15 feiras irregulares encerradas e 52 estabelecimentos interditados por descumprimento ao dispositivo que aplica o isolamento social rígido. Nesse período, foram realizadas 6 apreensões de paredões de som.

As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

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Saiba como denunciar aglomerações 

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156 ou também por meio do 190.

 

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