Foto: Cagece
A Aegea Saneamento e Participações venceu o leilão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para saneamento básico do Estado pelo valor de R$ 19,028 bilhões. Desse montante, R$ 7.652,000.000,00 contemplam o bloco 1, que representa 30% de cobertura dos serviços sanitários e é composto pelos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape.
Para o bloco 2 a proposta vencedora, também da Aegea Saneamento, foi de R$ 11.376.000.000,00. Os municípios do referido bloco, cuja cobertura dos serviços contempla 64%, são Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. As cidades que compõem a região possuem uma população de cerca de 4,6 milhões de pessoas.
O contrato entre o Estado e as empresas, por meio da parceria público-privada (PPP), terá prazo de vigência de 30 anos. Entre as obrigações previstas estão os serviços de coleta e tratamento de água que alcancem pelo menos 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. O leilão, que contou com o apoio do governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3),e contou com a presença da governadora do Ceará, Izolda Cela, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
A governadora celebrou: "Trata-se de avançar de forma vigorosa em algo que é essencial para a saúde das pessoas, dignidade e bem-estar, além do nosso planeta. Vejo que no final das contas os objetivos finalísticos que nos unem são esses. Nesse caso será algo que vai atender a 24 municípios e mais de 4 milhões cearenses. Para mim, é um momento importante, pois projeta sequência de ações muito relevantes em direção ao cumprimento do marco legal de saneamento básico, que é chegarmos a 90% até 2033".
A Cagece reforça que o leilão contempla a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana de 24 municípios, incluindo parte da região metropolitana de Fortaleza e do Cariri. Após o leilão, o presidente da companhia, Neuri Freitas, ressaltou a relevância do projeto para os cearenses. "Esse projeto iniciou em 2017 e em virtude da pandemia atrasou. O leilão hoje foi um sucesso e para o Ceará é muito importante, pois vamos finalmente chegar à universalização do saneamento básico. Para nós é uma felicidade ter um projeto desse se concretizando para alcançar as metas previstas no novo marco legal de saneamento", disse.
Geração de emprego
O projeto de saneamento sanitário do Ceará será viabilizado por meio de parceria público-privada (PPP). Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a parceria deve gerar pelo menos 10 mil empregos. A projeção é que até 2033 ocorra uma série de investimentos em alto patamar de aportes nas obras.
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