A expectativa do BNDES é que a concessão dos serviços gere cerca de 10 mil empregos (Foto: Divulgação)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
A empresa Aegea Saneamento e Participações S.A. venceu os dois blocos do leilão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para universalizar o serviço de saneamento básico do Estado, com valor de R$ 19,028 bilhões. O certame foi realizado ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estima a geração de 10 mil empregos por meio do projeto.
Do montante total, R$ 7,652 bilhões (deságio de -27,92%) contemplam o bloco 1, que representa 30% de cobertura dos serviços sanitários e é composto pelos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape.
Já o bloco 2 foi arrematado por R$ 11,376 bilhões (deságio de -37,86%) e abrange Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, representando 64% da cobertura dos serviços. As 24 cidades possuem uma população em torno de 4,6 milhões de pessoas.
Contrato
Os contratos de concessão entre o Estado e a Aegea, por meio da parceria público-privada (PPP), terão prazo de vigência de 30 anos e envolvem investimento de R$ 6,2 bilhões.
Entre as obrigações previstas, estão os serviços de coleta e tratamento de água que alcancem pelo menos 95% da população de cada município, incorporando ao sistema aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. Além disso, prevê “melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
Saúde
“Trata-se de avançar de forma vigorosa em algo que é essencial para a saúde das pessoas, dignidade e bem-estar, além do nosso planeta. Para mim, é um momento importante, pois projeta sequência de ações muito relevantes em direção ao cumprimento do novo marco legal de saneamento básico, que é chegarmos a 90% até 2033”, disse a governadora do Ceará, Izolda Cela.
O ministro do do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, falou do esforço do governo federal para consolidar o projeto.
Universalização
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, ressaltou a relevância do leilão do saneamento básico para os cearenses. “Esse projeto teve início em 2017, mas, em virtude da pandemia, atrasou. Para o Ceará, é muito importante, pois vamos finalmente chegar à universalização do saneamento básico”, afirmou.
O economista Alcântara Macêdo destaca os benefícios do leilão para o contexto socioeconômico cearense. Quanto às PPPs, ele afirma que o modelo é essencial para que o Brasil avance em infraestrutura.
“E, no cenário nacional, o Ceará vem sendo exemplo em relação a essas parcerias. Os governos não têm condições financeiras de manter investimentos crescentes em infraestrutura”, reforça.
Quatro grupos participaram do leilão, sendo duas empresas (Aegea e Iguá Saneamento) e dois consórcios (Marquise/GS Inima/PB Construções e Encalso/Terracom/Hidrosystem/CDG Engenharia). A Aegea também venceu, em fevereiro deste ano, a concessão do esgotamento sanitário do Crato.
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