Senado começa a votar amanhã PEC do senador Randolfe Rodrigues (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
O Senado Federal deve começar a votar amanhã a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as eleições deste ano, previstas até o momento para outubro deste ano. O motivo não poderia ser outro: a necessidade de medidas de isolamento social contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Apesar de o assunto ainda não ter deliberado pelo Senado, deputados federais já começam a tratar do assunto. De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PSDB), a bancada de seu partido já discutiu o tema na semana passada em reunião, mas ainda não fechou posição sobre o assunto. “O primeiro parâmetro é saber se temos condições de fazer a eleição de forma a não criar um foco de proliferação da doença”, declara o tucano, favorável à mudança da data.
De acordo com Forte, as mudanças não necessariamente agradarão a todos. Na avaliação do parlamentar, aqueles em posição mais confortável - ou por já estarem no poder ou por estarem bem posicionados nas pesquisas - podem sair perdendo politicamente com um adiamento da eleição por conta da pandemia.
O deputado federal Jaziel Pereira (PL) avalia que a mudança é positiva “contanto que seja feita este ano” declara, posicionando-se contra a prorrogação de mandatos. Ele declara que sua bancada, ao contrário da tucana, ainda não discutiu o assunto. Segundo ele, com as medidas de isolamento social, tornou-se difícil avaliar como pensam seus correligionários sobre a matéria.
Já Denis Bezerra (PSB) é mais cauteloso. Segundo ele, o ideal seria deixar o tema para ser discutido no próximo mês. Assim, seria possível avaliar a evolução da doença em cidades que já começam a afrouxar as medidas de distanciamento social. A depender da evolução do quadro, ele acredita que seria possível até mesmo manter a eleição para outubro deste ano. “Nosso partido deve reunir-se nas próximas duas semanas para discutir um posicionamento”, afirma.
Abstenção
Bezerra não crê que a pandemia aumente a abstenção de eleitores, pois acredita que os horários de votação devem ser ampliados. “Como as pessoas estão com esse sentimento de participação, todos com quem conversei acreditam que não haverá um incremento nessa abstenção”, diz.
A opinião não é unânime. Forte, por exemplo, acredita que o aumento dos eleitores que optam por não comparecer às urnas é, sim, uma possibilidade que precisa ser levada em consideração. “A população está muito desconfiada”, declara.
Ele, entretanto, diz que a questão também é cultural. Citando o exemplo de Brasília, ele apontam que estabelecimentos comerciais optaram por continuar fechados mesmo com autorização de abertura, pois os clientes simplesmente não retornaram às compras com medo da doença. Outras cidades, por outro lado, seguiram com suas ruas lotadas mesmo com um lockdown em vigor. “Depende muito da questão cultural de cada cidade, cada região”, diz.
Jaziel também aposta em um aumento na abstenção de eleitores por medo da pandemia. “As pessoas estão apavoradas”, declara o parlamentar. Segundo ele, entretanto, por vezes, o medo demonstrado não é proporcional ao risco representado pela covid-19.
Projeto
O projeto do senador Randolfe Rodrigues é relatado por Weverton Rocha (PDT-MA). A PEC adia o primeiro e o segundo turnos para dezembro, mas há a possibilidade de um acordo para trazer o primeiro turno para novembro. A PEC de Randolfe lidera os debates por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para a tramitação de uma PEC.
Hoje, um dia antes da votação, deve acontecer uma nova rodada de debates sobre o assunto, tendo entre os debatedores o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
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