Erivaldo Carvalho
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Danniel Oliveira está em seu quarto mandato como deputado estadual e atualmente preside o diretório do MDB em Fortaleza. Já ocupou o cargo de primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará e, desde fevereiro de 2025, exerce a função de primeiro vice-presidente da Casa.
Ao O Otimista, ele comentou sobre sua trajetória política, destacou as principais áreas em que atua na Assembleia Legislativa do Ceará e abordou os desafios enfrentados pelo Estado, especialmente na área da segurança pública. Também falou sobre as articulações do MDB para 2026 e demonstrou admiração por figuras históricas do partido, como Eunício Oliveira, seu tio.
O Otimista - O senhor está no quarto mandato, tem dez anos de Mesa Diretora e hoje é o primeiro vice-presidente. Nos conte um pouco da sua trajetória até aqui.
Danniel Oliveira - A política tem me dado alguns presentes. Eu já estou nesse quarto mandato, comecei muito novo, venho de uma família política e dizia que não iria para a vida pública. Disse isso durante toda a minha faculdade, estudos. Vim morar muito cedo em Fortaleza, sou nascido em Lavras da Mangabeira, terra de muitos políticos. Nós temos grandes políticos do passado, do presente, que são nascidos lá. Ou seja, é uma terra que gosta de produzir pessoas para a política, digamos assim.
O Otimista - Como o senhor definiria sua plataforma política?
Danniel - Eu sempre digo que são os três S: saúde, segurança e seca. Porque, por ser filho do Interior, eu sei a necessidade que temos de estar sempre buscando caminhos para que a gente possa fortalecer o combate à seca no Ceará. Saúde é algo que não se questiona, é o mais importante, o mais urgente. Eu tenho no meu gabinete pessoas destinadas para tratar dessa questão da saúde. E segurança pública a gente sabe que é uma coisa que é essencial, é uma discussão sem fim, mas necessária para que a gente vá melhorando dia após dia. Neste quarto mandato, já estou quase dez anos também já na Mesa Diretora, participando... Fui primeiro secretário do ex-presidente Evandro Leitão, fui por diversas vezes segundo vice-presidente e, agora, graças ao meu partido, ao governador Elmano de Freitas, ao ministro Camilo, ao presidente do meu partido, o senador Eunício Oliveira, sou o primeiro vice-presidente, com muito orgulho. Fizemos da Assembleia Legislativa do Ceará a quarta Assembleia mais transparente do Brasil. Isso é um feito da gestão passada que a gente está trabalhando para dar continuidade e avançar mais nessa transparência que é, obviamente, uma obrigação de nós políticos com a sociedade.
O Otimista - A gestão do presidente Romeu Aldigueri, que tem o senhor na primeira vice, está apontando em caminhos interessantes, inclusive capilarizando mais a Assembleia no seu entorno, na sociedade cearense. Isso aí tem, obviamente, o perfil dele, mas também dos integrantes da Mesa Diretora...
Danniel - Com certeza, até porque o próprio Romeu tem feito às quartas-feiras uma reunião da mesa. E tudo o que é feito através da Assembleia está sendo pautado nessa mesa. Aproveitar até para elogiá-lo, porque, quando você descentraliza o poder e escuta seus entes, você vai ter milhões mais de oportunidades de fazer com que os serviços da Assembleia, que muita gente no Estado do Ceará ainda não conhece, sejam colocados à disposição da sociedade, que é o grande lance. O que é mais importante para nós, como Assembleia, é poder facilitar esse acesso à população, fazer com que a população participe mais do Legislativo cearense até para que, como eu sempre digo também através do nosso mandato, 90% de tudo que eu apresentei até hoje foi uma ideia, foi ouvindo alguém que me disse que me passou um certo problema.
O Otimista - A Assembleia de 30 anos, de 40, de 50 anos era algo mais fechado, mais formal, o acesso do público era mais dificultado. Hoje, há vários eventos, por exemplo.
Danniel - Abrir as portas da Assembleia é algo muito importante, porque é fundamental a participação da sociedade, para que a gente possa ouvir as demandas. Ouvindo as demandas nós vamos construir projetos de lei, nós vamos construir aquilo que vem de encontro à necessidade da população. E para isso é necessário que a gente faça isso. E a Assembleia, até mesmo como conceito mais moderno, nós temos as galerias, temos toda uma estrutura para receber as pessoas, o acesso é fácil, nós temos uma faculdade dentro da Assembleia, que ministra vários cursos e tem capacitado, formado muita gente aqui no Estado do Ceará. Pouca gente sabe disso, ou seja, nós temos muitos serviços que são necessários. Precisamos divulgar cada vez mais isso para a sociedade cearense.
O Otimista - Lembrando também do auditório Murila Guiar, que deve ser um dos maiores e mais bem equipados do Estado, para onde vão muitos eventos.
Danniel - Muitos eventos. A Assembleia hoje é dividida, na verdade, não só nas sessões que a gente participa. Tem as sessões que acontecem de terça a quinta. Tem as comissões técnicas que acontecem normalmente mais na parte da tarde, mas todo santo dia, de segunda a sexta, tem várias e várias sessões solenes. E aí são homenagens, são audiências públicas, são debates acerca de questões que são importantes, tanto para homenagear alguém que tem feito algo em benefício do nosso Estado, como para dar títulos de cidadão a pessoas que têm contribuído com a economia, com o nosso Estado. E também para fazer, obviamente, essas audiências que são importantíssimas, que delas normalmente saem projetos que estão exatamente alinhados com o pensamento da população.
O Otimista - Quanto aos 3 S, como está o Ceará nas áreas da saúde, segurança e seca, na avaliação do senhor?
Danniel - Vou começar de baixo para cima aqui, porque, em relação à seca, nós tivemos um ano bem complicado. Nós temos regiões que choveu bem e temos regiões que não choveu nada. Lendo hoje, mais cedo, eu vi que tem seis... Então, nós vamos ter problema neste ano. Tive a oportunidade recentemente, numa viagem com o governador, de tratar alguns assuntos desses, inclusive as cidades no Interior que já estão colapsadas em relação à seca. Nessa viagem, o governador já autorizou adutoras de engate rápido nessas regiões para poder atender e não deixar aquela população passar por momentos mais difíceis em relação à falta de água. Mas em outras regiões nós estamos sofrendo e já estamos trabalhando, porque esse é o papel principalmente nosso do Legislativo, de acompanhar o que está acontecendo lá e levar o Governo do Estado para achar uma solução para isso.
O Otimista - Nós ficamos mais ou menos pela média?
Danniel - Ficamos bem abaixo da média. Bem abaixo da média. E aí tem o agravante de esses reservatórios serem mal distribuídos, digamos assim, na geografia do Estado. Mas nós estamos criando hoje um sistema, que é o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas, que vai fazer com que praticamente todas as regiões do Ceará tenham uma corrente de água através desses canais, que vão abastecer as regiões.
O Otimista - Mas há esses buracos de abastecimento nesses municípios?
Danniel - Sim, hoje nós temos em várias regiões. Tem região, vou ser aqui mais específico, numa cidade, que na cidade choveu bem, mas o distrito não. E o distrito é abastecido através de um outro açude, de um outro sistema de abastecimento. Então, o Estado tem diversas questões, porque nós temos problemas em relação à quadra invernosa, à quantidade de água, de milímetros que nós temos aqui nesse período, e neste ano foi muito aquém daquilo que nós necessitávamos. Temos um grande pulmão para poder abastecer, digamos, o Cinturão das Águas, que é o Castanhão. O Castanhão, eu faço questão de enaltecer a figura do ex-presidente da Câmara, chamado Paes de Andrade. Quando anunciou o Castanhão, foi tido como um louco, foi criticado pela imprensa nacional, sofreu duras penas por ter feito isso. E hoje o grande pulmão do Estado do Ceará é o Castanhão.
O Otimista - Vamos para o outro S, saúde.
Danniel - Na saúde eu tenho que destacar ações que são fundamentais e que vêm acontecendo no Ceará através do programa que o governador lançou, das cirurgias eletivas. Mais de, se eu não me engano, 100 mil cirurgias já foram feitas e muitas cirurgias estão acontecendo para zerar o programa. Aqui eu destaco o Hospital da Uece, com 813 leitos e que vai fortalecer a saúde da nossa capital e do Interior. E também lembro a política acertada do ex-governador Cid Gomes, que começou o processo de interiorização dos hospitais regionais. Isso descentralizou, diminuindo a quantidade de pessoas vindo do Interior para a Capital e, portanto, desafogando os hospitais públicos de Fortaleza.
O Otimista - Como está a atuação parlamentar do senhor nas redes sociais?
Danniel - É a porta de comunicação mais rápida. E eu mesmo respondo o meu Instagram e fico ali, às vezes, discutindo o que eu digo, no bom sentido, conversando com as pessoas, principalmente questões de localidades. Eu gosto disso porque é a ferramenta que hoje nós temos de poder interagir com a população de uma forma mais rápida.
O Otimista - E isso alimenta o mandato...
Danniel - Alimenta as demandas. Alimenta, não tenho dúvida. Eu sou o deputado que mais apresentou projetos e requerimentos na Assembleia. Durante os, talvez, oito, nove anos primeiros seguidos, eu fui todo ano o deputado que mais apresentou projeto e mais aprovou. Não é só apresentar, é aprovar. Eu acredito no diálogo, eu acredito que você só forma uma opinião se você ouvir todos. Se você ouvir só uma ala, você vai formar uma opinião. É necessário que você escute a população, que você escute alas diferentes, da direita, da esquerda...
O Otimista - Não ter receio de ouvir quem pensa diferente, por exemplo?
Danniel - De forma alguma, até porque eu sou MDB e o MDB é exatamente esse ponto de equilíbrio. Porque a nossa ideia não é esquerda ou direita, até porque acho que isso não faz bem ao Brasil, essa divisão. Se é bom e nasceu de um programa que, de repente a direita lançou, é excelente. Se for bom e nasceu de um programa da esquerda, também. Acredito que estou no partido certo, que é um partido, digamos, moderado, de centro.
O Otimista - Quais são seus principais projetos?
Danniel - Um ponto que eu debato muito na Assembleia e eu acho que nós temos que fortalecer cada dia mais é a segurança da mulher. Temos que buscar mecanismos, principalmente projetos de lei, endurecer a legislação para que a gente possa diminuir o que vem acontecendo, principalmente esses feminicídios. Destaco aqui uma lei que até coloquei o nome de uma prima minha, que se chama Lei Mariana Tomás de Oliveira. A Mariana foi estuprada e assassinada. Fazia medicina numa cidade chamada Cajazeiras, que faz fronteira com o Ceará. Na área da segurança também, em relação a essa questão, nós apresentamos um projeto de lei que já foi aprovado, já estão nos bares e nos restaurantes de Fortaleza, que é, digamos, o mecanismo, o caminho. Se dentro de um restaurante acontecer qualquer prática de violência contra a mulher, quais os caminhos a percorrer. Então, existe hoje um cronograma, um número de telefone de como ligar, de como agir nesses momentos e os garçons, os donos de restaurante, eles são hoje capacitados por essa lei, eles são informados através dessa lei de como agir nesses momentos. Também criamos o aplicativo Maria da Penha, que serve para que as mulheres possam fazer denúncias e até mesmo pedir medidas protetivas contra agressores.
O Otimista - Fora da área da segurança, o senhor teria outros pontos a destacar?
Danniel - Eu destacaria, que eu acredito que tem tido uma boa repercussão, os projetos que a gente tem cuidado, primeiro, transformar em PCD as pessoas que sofrem com fibromialgia. PCD é a pessoa com deficiência... Muita gente sofre com fibromialgia e não consegue fazer praticamente nada porque a dor é o principal sintoma. Um outro projeto, também nessa área, é sobre a redução do ICMS para compra dos remédios em relação aos pacientes de fibromialgia.
O Otimista - Como o senhor vê hoje os desafios do Governo do Estado para enfrentar a criminalidade?
Danniel - Eu sou otimista e acredito que nós estamos vivendo hoje um momento muito importante em relação à segurança pública no Ceará. Nós estamos discutindo o plano nacional de segurança pública. É um debate que vai... Hoje nesse debate está a unificação das polícias, tem várias questões, mas principalmente um fortalecimento das forças de segurança. Isso está em um debate muito acalorado. Na PEC da Segurança, lá em Brasília, nós estamos replicando aqui. Até porque, quando terminar essa PEC da Segurança, os estados vão ter que fazer sua própria legislação. Então nós já estamos aqui nesse debate, já criamos recentemente uma frente parlamentar para debater isso, escutando todas as polícias do Ceará, seja ela Civil, Militar, Corpo de Bombeiros. Eu não acredito em "salvador da Pátria" que vai trazer com uma canetada e vai resolver o problema. Não acredito nisso. Eu acho que segurança pública se faz. Nós temos que discutir no Brasil aumento de pena, não faz sentido. Nós temos um limite de 30 anos para crimes cruéis contra criança, contra idoso, contra mulher. Eu sou a favor de rediscutir o nosso Código de Processo Penal para endurecer as penas. Acho que muito tem a se debater, principalmente não só com as polícias, mas também com o Poder Judiciário participando efetivamente.
O Otimista - Como é que está o MDB de guerra?
Danniel - Temos hoje, no Ceará, a vice-governadora, Jade Romero, politicamente nós temos, nós somos hoje três, com os suplentes que assumiram, somos quatro deputados estaduais e temos dois deputados federais, que é o deputado Eunício Oliveira e o deputado Yury do Paredão. E já estamos nessa luta, nessa discussão para 2026. A política não para, ela é instantânea, ela é diária e o partido já começa a fazer os seus encontros.
O Otimista - Quais são as metas?
Danniel - Queremos aumentar o nosso número de deputados estaduais, queremos aumentar o nosso número de deputados federais e queremos, como já participamos, participar também da chapa majoritária do ano que vem, para que a gente possa fortalecer o nosso partido e, de repente, trazer aí novidades que venham do novo e novidades que a gente possa trazer de volta à tona pessoas que jamais poderiam ter saído da vida pública, que querem voltar. E o MDB concentra tudo isso porque é um partido histórico. E aí, diga-se de passagem, nós nunca vamos esquecer quem tem já um pouco mais de idade, de Juraci Magalhães, que foi um grande prefeito de Fortaleza. Interior adentro também nós temos muitos prefeitos, muitos vereadores e já estamos nessa discussão para fortalecer o partido em 2026.
O Otimista - O MDB tem muito crédito com o Brasil, por que o Brasil deve muito ao MDB?
Danniel - No processo de redemocratização, no processo de avanços sociais e é, pouca gente sabe, eu acredito, mas é o partido que, se não tiver a maior quantidade de filiados, passa bem perto. Nós temos hoje 750 prefeitos no Brasil. Nós temos, se eu não me engano, 9 senadores. Nós temos quase 50 deputados federais. Somos o maior número de deputados estaduais do Brasil. Nós estamos em debate para federar com o Partido Republicanos.
O Otimista - Hoje se discute muito o valor da democracia. O MDB faz parte dessa história?
Danniel - O MDB é o partido da redemocratização desse nosso País, lutou com unhas e dentes. Nós lembramos da imagem de Ulisses Guimarães, de Paes de Andrade, de Mauro Benevides, de tantos outros heróis que lutaram por essa democratização. Às vezes, as pessoas não fazem alusão à importância que tem o nome democracia. E democracia é a coisa mais importante. Você ter o direito de falar, você ter o direito de se expressar, você ter o direito de votar e exigir. Isso é fundamental.
O Otimista - Por falar em democracia e em voto, o deputado Eunício Oliveira é pré-candidato ao Senado, que já presidiu o Congresso. Como é que está essa conversa a preço do dia? Qual seria o diagnóstico?
Danniel - Nesse ponto, eu gosto de fazer uma pergunta à população: o que é que você espera de um político? O que é que você espera do seu representante? Que ele traga benefício, que ele defenda o nosso Estado. Entenda as dores do povo, né? Como se fala. Para falar de Eunício, eu vou falar do homem que mais trouxe recurso na história do Ceará. Somado, são mais de R$ 11 bilhões. Quem está aqui em Fortaleza está vendo o metrô sendo construído. A Transnordestina, que é tão importante para o Porto do Pecém, a Transposição do Rio São Francisco foi outro recurso importante... O Eunício foi o cidadão, e nós temos grandes nomes da política do Estado presente e no passado, mas o Eunício tem esse crédito de ser o cidadão. Quando o senador colocou recurso nos 184 municípios do Ceará, sem distinção se era do PT, do PSDB, do PSB, não interessa. Nós temos nos nossos quadros o nome do deputado Eunício. Então não faz sentido para nós, MDB, fazermos um debate de chapa majoritária sem falarmos na posição que talvez o nosso partido, com o sentimento unificado, mais pensa nesse momento, que é a cadeira do Senado Federal. Nós precisamos de alguém de peso, que tenha nome, que tenha condição, que conheça os ministros, que tenha essa relação para poder conquistarmos coisas para o Ceará. E hoje nós temos essa lacuna. Acho que o Estado perdeu muito. Não falo pelo meu parentesco com o Eunício.
O Otimista - E quanto à lei Eunício Oliveira?
Danniel - Essa talvez seja a maior obra que o Eunício fez. A lei Eunício Oliveira, apelidada à época, que renegocia as dívidas do pequeno agricultor com o Banco do Nordeste e demais instituições financeiras. Um exemplo rápido, o cidadão pegava um empréstimo, plantava, comprava seu animal, seus animais para produzir, vinha a seca, perdia aquilo ali, o banco vinha e tomava a terra desse cidadão. Esse cidadão ficava sem a terra, sem produzir e o banco cada vez mais rico. Não pagava porque não tinha produção para pagar, o banco vinha e tomava. O Eunício, escutando isso, numa entrevista na Rádio Sertões, lá em Mombaça, no Ceará, um cidadão foi e contou a história para ele. Eunício, me ajude a pagar o meu empréstimo. O Eunício então fez esse projeto de lei, foi 27 vezes bater na porta do presidente Lula pra pedir a aprovação desse projeto. Ele encheu tanto o saco do presidente...
O Otimista - Que, aliás, são muito próximos, o hoje deputado federal Eunício e o presidente Lula...
Danniel - São muito próximos, sim. O presidente pegou e disse, eu vou aprovar, mas vou botar o teu nome porque eu não aguento mais você me pedir por essa lei. E é uma lei que beneficiou mais de um milhão de famílias do Nordeste Brasileiro, porque a lei não serviu só para o Ceará.
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