O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus.
O relator acatou parcialmente emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19.
“Sabemos que os recursos públicos são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade”, diz Randolfe.
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade.
A MP recebeu 20 emendas, mas só a de Randolfe foi acatada parcialmente. (Agência Senado)
Compartilhe