Em um encontro ocorrida no Palácio Entre Rios em Baturité, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e a Prefeitura de Baturité firmaram parceria para possibilitar a formalização de empresas em até 1 minuto no município, por meio do Programa Empresa Mais Simples. O município será o primeiro da região do Maciço de Baturité a aderir ao programa e o primeiro do estado a formalizar em 1 minuto. O trabalho em conjunto tem o objetivo de oferecer aos empreendedores um processo de abertura de negócios mais ágil, simplificado e sem custos para empresas de baixo risco.
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, afirmou que a instituição tem como meta estender o programa aos 184 municípios cearenses, priorizando aqueles com maior registro de novos negócios e destacou a importância do programa para todas as cidades. “Além de possibilitar a abertura de empresas de forma mais rápida, o resultado do Empresa Mais Simples abrange outros aspectos relevantes, para o empreendedor que conseguirá abrir seu negócio mais rápido e sem custos, para os contadores que operam o sistema, para o município que cria um ambiente mais favorável para a instalação de empresas e para o desenvolvimento econômico da região e do estado”.
O Prefeito de Baturité, Herberlh Mota, ressaltou o trabalho em conjunto para implementação do Empresa Mais Simples. “Agradeço à Jucec por acreditar nesse nosso projeto de desenvolvimento, trazendo o Empresa Mais Simples, que estamos implementando em Baturité, garantindo a abertura de empresas de forma mais rápida e simplificando o procedimento”.
Empresa + Simples
O Empresa + Simples permite ao empreendedor registrar e formalizar seu negócio por meio do Portal de Serviços da Jucec, de forma 100% digital, sendo possível ter acesso ao CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento em até 5 minutos, após a solicitação.
A empresa deve se enquadrar como baixo risco, que são aquelas cujas atividades não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto, sendo necessário ser do tipo Empresário Individual ou Sociedade Empresária Limitada. A adesão ao Programa Empresa Mais Simples ocorre sem custos aos municípios que precisam atender aos requisitos, tais como liberação de viabilidade e inscrição municipal automática, elaboração de tabela de atividades de baixo risco, entre outras.
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