Por Fabiola Sena
O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo, com grande base hidrelétrica. Nos últimos dez anos, essa matriz tem recebido expressiva inserção das “novas renováveis”, com destaque para a fonte eólica e, mais recentemente, solar. O país possui 83% de capacidade instalada renovável: 65% hidrelétrica, 9% eólica, 8% biomassa e 1% solar.
Inicialmente coordenada por organismos multilaterais (destaque para o Protocolo de Kyoto - 1997 e o Acordo de Paris - 2015), a agenda de descarbonização das economias, recentemente, vem sendo capitaneada pelos grandes grupos investidores, que já reconhecem que o risco climático é também um risco de investimento.
No caso brasileiro, o futuro provavelmente terá ainda maior protagonismo das “novas renováveis”, além de baterias, usinas híbridas, hidrelétricas reversíveis, carros elétricos e, talvez, novas tecnologias como nucleares compactas e hidrogênio. Em resumo, a transição energética para uma economia global com baixa emissão de carbono é uma grande certeza. A dúvida é qual o caminho a ser percorrido e quais os desafios a serem enfrentados durante a transição.
O modelo do setor elétrico foi desenhado de forma a atender os requisitos técnicos de uma matriz predominantemente hidrelétrica. Ocorre que a realidade já apresenta uma grande proporção de “novas renováveis” e o futuro contará com tecnologias ainda mais disruptivas. É essencial que as propostas para modernização do setor que já tramitam no Congresso Nacional (destaque para os Projetos de Lei 232/2016 e 1917/2015) ofereçam ambiente adequado para as transformações energéticas que estão por vir, proporcionando liberdade para a implementação de modelos de negócios inovadores e, consequentemente, crescimento para o país.
Um conceito que pode ser aliado na transição é o “regulatory sandbox” (caixa de areia regulatória), testado com sucesso no setor financeiro de diversos países. No Brasil, a primeira inciativa foi em 2019, com objetivo de fomentar a inovação junto ao ecossistema de fintechs. No “regulatory sandbox”, o regulador disponibiliza um espaço para que os agentes testem novos produtos, serviços e modelos de negócios.
A transição energética é um movimento sem volta e já é realidade em nosso país. Nesse contexto, é fundamental que o Estado se adapte de forma ágil, utilize modelos modernos e crie um ambiente favorável ao desenvolvimento das novas tecnologias, que trarão inúmeros benefícios para a sociedade brasileira, tão carente de desenvolvimento econômico e social.
Fabiola Sena é diretora de Assuntos Regulatórios da Statkraft no Brasil
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