Por Bruno de Oliveira Sales Mota
Quando se fala sobre inclusão educacional há uma tendência popular em se pensar imediatamente nas pessoas com deficiência – especialmente na educação ofertada em instituições de ensino, como as escolas e as universidades. Esse pensamento não é equivocado, porém, está incompleto. A Educação Inclusiva é um paradigma que defende o direito de todas as pessoas à educação.
Se não olharmos para a história das instituições educacionais, corremos o risco de pensar que as portas desses espaços sempre estiveram abertas para aqueles que desejassem adentrá-las.
Ao contrário disso, por muito tempo, diversas pessoas estiveram marginalizadas das instituições de ensino. Podemos citar as pessoas pobres, negras, com orientações divergentes (sexuais, políticas ou de gênero), as pessoas com deficiência, mulheres. Ou seja, inicialmente, as instituições de ensino não foram pensadas para todas as pessoas e quando abriram suas portas para todos, não estavam preparadas para recebê-los.
Ainda assim, o fato de se democratizar o acesso às instituições de ensino já é um avanço histórico. O direito de todas as pessoas à educação é uma conquista relativamente recente. Hoje, temos a garantia do ingresso universal às instituições de ensino.
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 encontramos a defesa da educação como direito de todos, assim como dever do Estado e da família.
E o que é educação, afinal? Acredito na educação como um processo de formação humana. Dessa forma, onde há seres humanos em relações sociais, há processo educativos.
Contudo, a educação formal (essa que ocorre nas instituições de ensino) possui características peculiares e possibilita oportunidades diferenciadas a quem a ela tem acesso. Ela ainda é símbolo de poder e status social.
Mas, não basta garantir o acesso, temos que garantir a permanência e o êxito de todos os estudantes para que, de fato, a inclusão ocorra. Seria muito cruel excluir pessoas do seu direito à educação, enquanto elas estão dentro das instituições de ensino. A exclusão se mascara e fica mais difícil de ser combatida. Ou seja, uma inclusão que exclui.
Como professor, afirmo que essa tarefa não pode ser individual, mas precisa ser assumida por cada um de nós. Garantir a educação de todos é garantir sua humanização.
Enquanto estivermos debatendo sobre Educação Inclusiva, ela ainda não foi garantida. Até lá, relembraremos que não se abrirá mão dos direitos conquistados até aqui.
Bruno de Oliveira Sales Mota é professor da UNIPACE, Mestre e Doutorando em Educação pela UECE
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