Rafael Lucena
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Especialistas alertam para necessidade de inspeções regulares em edificações que já passam dos 30 anos
(Foto: reprodução web)
A falta de inspeções prediais regulares em Fortaleza tem preocupado especialistas do setor da construção civil. Em uma cidade onde boa parte dos edifícios foi construída entre as décadas de 1970 e 1990, a ausência de vistorias técnicas periódicas pode representar sérios riscos estruturais e de segurança para a população.
Apesar de Fortaleza ter sido pioneira na regulamentação do assunto através da Lei Ordinária nº 9.913, de 16 de julho de 2012, conhecida como Lei de Inspeção Predial, especialistas apontam que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir o cumprimento efetivo da legislação.
"A lei existe, mas precisa ser cumprida"
Fernando Galiza, presidente do CREA-CE, reconhece que a cidade possui um mecanismo legal adequado para cuidar de suas edificações. "De forma teórica, podemos dizer que a cidade possui um mecanismo atento aos cuidados com suas edificações, com a referida legislação", afirma.
No entanto, Galiza ressalta que o sucesso da lei depende da conscientização da sociedade. "Entretanto cabe à própria sociedade se conscientizar da importância dessa matéria cumprindo os ditames da lei e ao poder municipal fiscalizar o seu cumprimento", explica o presidente do CREA-CE.
Para Galiza, a inspeção predial tem "uma importância enorme para a segurança da população, notadamente numa cidade metrópole e com grande quantidade de edificações". O CREA-CE tem atuado ativamente na promoção da lei, realizando "movimentos de cobrança junto às autoridades para a efetividade da lei da inspeção predial, esclarecimentos junto aos conglomerados de edificações, cursos técnicos para esses profissionais e discussões de diversas naturezas", completa.
Prédios com mais de 30 anos demandam atenção especial
Guilherme Senge, presidente do Instituto Tecnológico de Engenharia e Agronomia do Ceará (INTEA), é direto ao apontar a idade das edificações da capital cearense. "Os prédios de Fortaleza, eles têm entre 30 e 35 anos. São prédios bem antigos que já têm necessidade de se ter um maior acompanhamento por parte da engenharia", afirma.
O especialista faz uma distinção importante entre inspeção e manutenção predial. Enquanto a inspeção identifica problemas, Senge defende a manutenção predial como uma abordagem mais completa. "A inspeção predial, eu vou numa edificação, verifico quais são os erros, faço o apontamento desse erro. O que eu aconselho é fazer uma manutenção predial, que é detectar o erro e trazer as soluções de forma detalhada para resolver aquele problema", explica.
Para Senge, o cuidado com os edifícios deve ser constante. "Eu falo muito para os meus clientes e para toda a sociedade em geral que as edificações devem ser tratadas como o nosso corpo. O nosso corpo precisa de cuidados para se manter em pé, precisa ter uma boa alimentação, fazer um bom exercício físico. E as edificações não são diferentes".
Um fator que torna a situação de Fortaleza ainda mais delicada é o ambiente marítimo. Senge destaca que "a gente tem uma maresia muito agressiva, é a maresia mais forte aí a nível de Brasil e não só do Brasil, do mundo mesmo". Esse ambiente acelera processos de corrosão e deterioração das estruturas, tornando a manutenção preventiva ainda mais crucial. "Eu sempre tenho que procurar fazer uma manutenção preventiva, sempre prevendo ali qualquer acidente ou incidente que venha a ocorrer. Eu não posso deixar para fazer uma manutenção corretiva, que é algo bem mais caro para o condomínio", alerta o especialista.
Prevenção é mais barata que correção
Isabella Cantal, arquiteta e conselheira estadual do CAU/CE, reforça que "boa parte dos prédios da cidade foi construída entre as décadas de 1970 e 1990. Isso quer dizer que muitas edificações já têm mais de 30, 40 ou até 50 anos".
A arquiteta faz uma analogia simples mas eficaz sobre a importância da prevenção. "Cuidar de um edifício é como cuidar do nosso corpo: quanto mais cedo a gente identifica algo fora do normal, mais simples (e barato) é resolver".
Segundo ela, com o tempo é natural que surjam "infiltrações, trincas, ferragens expostas, problemas elétricos e outras falhas que comprometem a segurança do prédio, principalmente nos mais antigos". A inspeção predial, além de prevenir acidentes, "valoriza o imóvel e evita gastos maiores no futuro", pontua.
Consequências do descumprimento
Isabella lembra que em Fortaleza a inspeção é obrigatória por lei e deve ser feita com periodicidade de acordo com a idade da edificação. "Deixar de realizar o laudo pode trazer consequências sérias, como multas e até a interdição do prédio", alerta.
O cenário apresentado pelos especialistas mostra que, embora Fortaleza tenha uma legislação adequada, o desafio agora é garantir sua implementação efetiva. Com edificações envelhecendo e um ambiente naturalmente agressivo às estruturas, a inspeção e manutenção predial deixaram de ser opcionais para se tornarem questões de segurança pública urgentes.
*Para informações sobre dados específicos da idade média das edificações, os especialistas recomendam consultar a AGEFIS (Agência de Fiscalização de Fortaleza), órgão municipal responsável pelo acompanhamento da questão.
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