Por Sarah Lima
Há 75 anos, 50 nações celebraram a Carta das Nações Unidas, documento constitutivo de uma das mais importantes organizações internacionais da história, tendo como finalidade primordial a manutenção da paz e da segurança internacionais, reafirmando a fé nos direitos fundamentais e na dignidade humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, no respeito às regras do Direito Internacional e nas soluções pacíficas de controvérsias.
É inegável que muitos objetivos foram alcançados nesses 75 anos e milhões de pessoas foram salvas da fome, miséria, doenças e conflitos armados, por meio da cooperação entre os Estados-membros da ONU e do trabalho de suas agências especializadas. Porém, não se pode esquecer que ainda são muitos os desafios para a concretização dos objetivos da Carta (no momento, a pandemia de covid-19 é um dos principais desafios) e que algumas críticas ainda podem ser feitas à Organização, como a lentidão em tratar de certos problemas internos, altos custos de suas missões e a política centralizadora do Conselho de Segurança.
A diplomacia brasileira teve um papel significativo no processo político que levou à criação da ONU. Como um de seus membros fundadores, o Brasil tem um importante histórico nos processos de tomada de decisão e de contribuição nas diversas áreas de atuação das Nações Unidas, tendo participado ativamente da elaboração de vários documentos internacionais de direitos humanos e de mais de 50 operações de paz, e sendo um dos países que mais integraram o Conselho de Segurança, do qual quase se tornou membro permanente (inclusive, já foi cogitado diversas vezes para ocupar essa vaga).
É lamentável como o Brasil vem se distanciando da sua tradição diplomática e renunciando ao seu antigo papel de liderança internacional, graças aos discursos políticos de extrema-direita, em tons beligerantes, do presidente Jair Bolsonaro, de todas as limitações e pressões feitas pelo governo sobre os profissionais do Itamaraty e de políticas econômicas e sociais irresponsáveis, já tendo sido criticado e cobrado pela ONU, nos últimos meses, sobre diversas questões, como violação de direitos humanos, violência policial, formação de milícias, degradação do meio ambiente, ameaça a povos indígenas e, principalmente, sobre a postura do presente durante a pandemia de covid-19.
Sarah Lima é professora de Direito Internacional do Centro Universitário Estácio do Ceará
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