Fotos: Rodrigo Carvalho
Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
No último sábado, 2, aconteceu em Fortaleza o o quinto Casamento Coletivo LGBT. A celebração aconteceu no Teatro São José e foi realizado pela Prefeitura. “É um momento de felicidade, diversos órgãos do poder público se juntaram a partir da compreensão de que esse é um direito que deve ser garantido. Esta é uma conquista que vem depois de muita luta da população e estamos aqui, nos reunindo, em torno do amor, do respeito e do reconhecimento”, comentou Labelle Silva Rainbow, Coordenadora Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza.
O Casamento Coletivo LGBT é uma ação conjunta da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza; da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor); da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para LGBT do Estado do Ceará; dos Cartórios Mondubim e do Mucuripe, que garantiram a gratuidade aos casais; e com a parceria da Defensoria Pública do Ceará.
O reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo biológico foi permitido no Brasil em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a favor da causa. Entretanto, mesmo após a decisão, cartórios e tribunais de diversos estados brasileiros ainda solicitaram autorizações judiciais para a realização do reconhecimento da união. Em 2013, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veio o reconhecimento irrestrito, vedando todos os todos os cartórios do País a recusa de habilitar e celebrar casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Compartilhe