Gustavo Diógenes enfrentou quase 12 horas de fila no mutirão da biometria
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
De um lado, quem está com obrigações eleitorais e direitos políticos garantidos. De outro, quem se encontra com o título de eleitor cancelado ou em vias de cancelamento. Assim estão divididos os eleitores brasileiros. No Ceará, os números totalizam 80,26% dos votantes sem débito com a Justiça Eleitoral e 19,74%, 357.211 cidadãos, com uma conta a ser paga: o cadastro biométrico. Lei do Processamento Eletrônico do Eleitorado (7444/1985), Lei das Eleições (9504/1997) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amparam o mecanismo.
Para quem se viu na obrigação de comparecer ao mutirão realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) entre os dias 11 e 29 de novembro do ano passado, contudo, veio o mal-estar de passar horas em filas sob o argumento de que seriam prejudicados. “Cheguei às 8h e fiquei até as 20h. Policiais nos disseram que havia pessoas desde a madrugada”, relata Gustavo Diógenes, 38 anos, designer. Ele conta que um familiar com problemas mentais,também passou pela situação. “Me dividi entre cuidar dele e não perder meu lugar.”
Quem ainda não realizou o cadastro biométrico, porém, tem até o próximo 6 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. A previsão legal dá brecha, então, à seguinte análise: era realmente necessário expor a população a situações incômodas uma vez que seria possível regularizar a situação em outro momento? “Entendo que houve a predominância cultural de deixar tudo para a última hora. O cadastro biométrico teve início no Ceará em 2009”, diz o chefe de cartório da 80ª Zona Eleitoral do Ceará, Afrânio Aguiar.
Ele explica que após as eleições de 2018 houve orientação impositiva do TSE para que Fortaleza passasse a contar com 100% da biometria. Ele conta que, desde então, campanhas em internet e televisão passaram a ser veiculadas. “Instalamos no ano passado 16 locais de atendimento e passamos a convidar ainda mais o eleitor, deixando-o sempre ciente dos prazos.”
Para ele, a demanda de última hora surpreendeu. “Não poderíamos projetar atender quase 1,8 milhão de pessoas em 20 dias. Fizemos os cálculos pelo histórico médio de atendimento.” Para ele, houve superdimensionamento por parte da população acerca do cancelamento do título. “As redes sociais tomaram dimensões incontroláveis, gerando pânico.”
Experiências
A turismóloga Riana Rocha e a fotógrafa Tatiana Fortes somam experiências semelhantes em diferentes momentos do cadastro biométrico. Para Riana, atendida com agendamento prévio online em um posto do TRE de um shopping da Capital, não houve empecilhos.
“Eu precisava mudar o local de votação e aproveitei a oportunidade para fazer o cadastro biométrico. Fui muito bem atendida. Ouvi falar de todo transtorno gerado, dos relatos arrependidos de quem não fez antes”, conta Riana.
Já Tatiana precisou ir ao mutirão, porém acredita que a sorte bateu à sua porta. “Eu sabia da obrigatoriedade, mas fui deixando para depois. Eu não peguei uma longa fila, só que mesmo para quem pegou o processo em si era bom e rápido. No dia em que fui, cheguei no local às 16h. Vi quase todo mundo saindo de lá bronzeado de tanto sol que pegaram. Pessoas que chegaram às 6h foram atendidas junto comigo. Acho que ir antes não valeu a pena”, avalia a fotógrafa.
Para a professora de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Jéssica Teles, com o mutirão, o TRE buscou, diante da baixa procura, aproximar as pessoas da biometria. “Acompanhei as redes sociais da instituição e percebi isso.”
O professor universitário, Vanilo de Carvalho lembra que a ausência do cadastro biométrico provocará impactos na eleições de 2020, sobretudo quanto aos aspectos de faixa etária e gênero dos eleitores.
mais
A biometria pode ser realizada até 6 de maio, data limite para emissão de título e transferência de domicílio. Agendamentos são realizados pelo site do TRE e Disque Eleitor 148. Casos de força maior, como enfermidade incapacitante, podem ser notificados ao TRE, que após análise concederá a dispensa de voto por tempo indeterminado.
Atendimento. De segunda a sexta, das 8h às 17h: Central de Atendimento ao Eleitor na Praia de Iracema; UECE Itaperi; CCDH Conjunto Ceará (antigo CSU); Vapt Vupt de Messejana; Vapt Vupt do Antônio Bezerra; Parque das Crianças; e CITS José Walter.
De segunda a sexta, das 10h às 19h, nos shoppings:
Via Sul; Iguatemi; Parangaba; Benfica; North Shopping Fortaleza; North Shopping Jóquei; Riomar Fortaleza; Riomar Kennedy.
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