Junto a fontes da CFT, O Otimista apurou que Bia Kicis deve segurar tramitação. Fontes da CCJ, porém, argumentaram que há pautas anteriores na fila de debates e que tendência é de que se priorize pautas de consenso
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados
Aprovado nesta quarta-feira, 24, na Comissão de Finança e Tributação (CFT) e de caráter terminativo, o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) enfrentará resistência para ser discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria está dinamizada no Projeto de Lei 4367/20 (PL 4367/20).
Junto a fontes da CFT, O Otimista apurou que o fato de a presidente da CCJC, Bia Kicis (PSL-DF), ser bolsonarista e o projeto não ser defendido pelo Governo Federal vai dificultar que a pauta seja levada à reunião da comissão. Fontes da CCJ argumentaram à reportagem a discussão na comissão pode ocorrer, mas não este ano, uma vez que, explicaram, há pautas anteriores na fila de debates e que a tendência é de que se discuta pautas de consenso, em razão da aproximação do final do ano legislativo.
Se aprovado na CCJ, o projeto será levado ao Senado, onde pode passar por dois caminhos, com a escolha de qual a depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): apreciação nas comissões relacionadas à matéria, como Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso seja sancionado, segundo atual cronograma da proposta, a primeira parte do 14º salário deve ser paga em março de 2022 e a segunda, em 2023, também em março.
O Otimista adiantou na manhã desta quarta que o PL passaria na CFT da Câmara dos Deputados, após manobra da Presidência da comissão para tornar a pauta uma das primeiras a serem discutidas. A matéria teve na CFT apoio de deputados federais da base governista na Casa.
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