Cliente relatou perda temporária da capacidade de trabalho após desenvolver ceratite grave em um dos olhos
Decisão reconheceu danos morais após perícia médica indicar queimadura química na córnea (Foto: Reprodução)
A Justiça de São Paulo condenou a WePink, marca de cosméticos de Virgínia Fonseca, a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que afirmou ter desenvolvido uma inflamação na córnea após utilizar um produto da marca. A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, que reformou o entendimento adotado em primeira instância.
Segundo o processo, a cliente procurou o Judiciário após sofrer problemas oculares que teriam sido provocados pelo uso do cosmético. O pedido havia sido negado inicialmente, mas a consumidora recorreu da decisão. A perícia médica concluiu que a autora sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar o produto. O relator do recurso destacou que o laudo elaborado por uma médica oftalmologista foi conclusivo ao relacionar a lesão ao uso do cosmético.
A ação informa que a mulher foi diagnosticada com ceratite grave no olho esquerdo, comprometendo cerca de três quartos da córnea. Ainda segundo os autos, o problema causou incapacidade temporária para o trabalho por aproximadamente 15 dias.
No julgamento, o desembargador Andrade Neto entendeu que os efeitos da ocorrência ultrapassaram um simples transtorno cotidiano. Conforme o acórdão, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual e a preocupação com possíveis consequências mais graves configuraram lesão aos direitos da personalidade da consumidora.
Com esse entendimento, os magistrados fixaram a indenização por danos morais em R$ 8 mil. A decisão também determinou que a empresa arque com os honorários relacionados à ação judicial. Até a publicação da informação, a empresa ainda não havia apresentado posicionamento sobre o caso.
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