Jornal também diz que concentração de poderes na Corte gera incerteza para cidadãos e investidores
Editorial publicado nesta quarta-feira (28) afirma que ministros acumulam funções de investigação, acusação e julgamento (Foto AP/Alex Brandon)
O jornal americano The Washington Post publicou nesta quarta-feira (28) um editorial em que critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a ida do senador Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos expõe problemas na democracia brasileira. O texto, intitulado "Quando juízes se tornam promotores", aponta uma concentração excessiva de poderes na Corte. O jornal pertence ao bilionário americano Jeff Bezos.
Segundo o editorial, os ministros do STF passaram a reunir várias funções e agem como "investigadores, acusadores e julgadores". O jornal citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão de apreender os passaportes de Flávio. O editorial lembra uma decisão de 2024 do ministro e escreveu:
"Em 2024, Moraes demonstrou até onde estava disposto a ir. Ele ordenou o bloqueio do X, a plataforma de redes sociais, em todo o Brasil e determinou que Apple e Google dificultassem o acesso dos usuários do X a softwares que pudessem contornar a proibição".
Para o jornal, aquela decisão representou um "ataque flagrante à liberdade de expressão". O edital também diz que a medida "colocou o Brasil em uma espécie de lista de países párias que inclui China, Irã e Turcomenistão". O texto afirma ainda que a concentração de poderes no STF ameaça a confiança no sistema de Justiça e cria um ambiente de incerteza para cidadãos e investidores. "O Estado de Direito exige autoridade baseada em leis e constituições, procedimentos previsíveis, recursos efetivos, punições proporcionais e proteção aos acusados", afirmou o editorial.
(Matéria escrita com informações da Folha de São Paulo)
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