Bloco europeu avalia seguir medida da Austrália, que proibiu acesso de menores de 16 anos
Criança usa celular (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
A União Europeia considera seriamente se chegou a hora de proibir o acesso de menores às redes sociais, justamente quando a França avança nessa direção.
A pressão tem aumentado desde que a Austrália adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos; Bruxelas acompanha de perto as consequências da medida ante os desafios legais que acarreta.
A França pressionou durante meses por uma medida semelhante na União Europeia, juntamente com Dinamarca, Grécia e Espanha, mas acabou optando por agir de forma independente. A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
A UE possui uma série de regulamentações que regem o espaço digital. Há diversas investigações em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok em menores de idade.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a imposição de uma idade mínima, mas primeiro quer consultar especialistas para definir a abordagem que o bloco dos 27 adotará.
O Parlamento Europeu pediu a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos; Malásia, Noruega e Nova Zelândia planejam fazer o mesmo. Outros países não esperaram pela UE, como a Dinamarca, que anunciou no ano passado que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
Cinco países da UE, incluindo França e Dinamarca, estão testando um aplicativo de verificação de idade que esperam que impeça crianças de acessar conteúdo prejudicial online.
A UE não legislou sobre o acesso de crianças às redes sociais, mas a sua Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) confere aos reguladores o poder de obrigar as empresas a modificar as suas plataformas para proteger as crianças na internet. A DSA proíbe, por exemplo, a publicidade direcionada a crianças.
A UE iniciou investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram em fevereiro e maio de 2024, devido a suspeitas de que estas plataformas não fazem o suficiente para prevenir os impactos negativos na saúde mental dos mais jovens.
Nessas investigações, a UE expressou preocupação com o chamado efeito "toca do coelho" (rabbit hole, em inglês), que ocorre quando os usuários são expostos a conteúdos gerados por algoritmos, o que por vezes os leva a um conteúdo mais extremista. (AFP)
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