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Política

TST inova e terá colegiado composto apenas por mulheres

Publicado em 18 de outubro de 2024

Divulgação/TST

Redação O Otimista Brasil
ootimistabrasil@ootimista.com.br

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu uma mudança histórica na composição da Segunda Turma. Pela primeira vez, o órgão passa a ser formado exclusivamente por magistradas. Compõem o colegiado as ministras Maria Helena Mallmann, que é a presidente da Turma, Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib.

Nesta semana, a Segunda Turma do TST realizou sua primeira reunião com a nova formação. A presidente Maria Helena destacou que a composição tem "um significado especial". "Foi uma longa caminhada para que se chegasse até aqui nesta formação. Sou de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas nos concursos públicos sobre nosso estado civil e, a depender da resposta, não nos era sequer possibilitado fazer o concurso", ressaltou.

Composto por 27 ministros, entre os quais sete são mulheres, o TST possui oito Turmas julgadoras. Cada órgão desses tem a competência de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. As Turmas são compostas por três ministros. Das suas decisões, cabe recurso, em alguns casos, à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

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