Anúncio foi feito na rede Truth Social, enquanto Trump comentava a decisão em coletiva de imprensa
US President Donald Trump speaks on elections results in the East Room of the White House in Washington, DC on November XX, 2020.
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por Donald Trump em abril do ano passado, o presidente anunciou uma nova tarifa global de 10%, com efeito imediato.
O anúncio foi feito na rede Truth Social, enquanto Trump comentava a decisão em coletiva de imprensa. Por seis votos a três, a Corte entendeu que a lei utilizada pelo governo não autoriza o presidente a criar tarifas unilateralmente, concluindo que ele extrapolou sua autoridade.
Em resposta, Trump afirmou que ainda possui “métodos mais fortes” para impor medidas comerciais e anunciou que recorrerá à Seção 122 da legislação dos EUA, que permite a adoção de tarifas temporárias, para implementar a nova taxa global.
Decisão da Suprema Corte
A decisão da Suprema Corte tem como pano de fundo um debate jurídico iniciado em novembro do ano passado, quando os juízes ouviram argumentos sobre a legalidade das tarifas. Trump se apoiou na IEEPA — Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional — para aplicar as sobretaxas a todos os países sem aprovação do Congresso.
Na ocasião, tanto juízes conservadores quanto liberais questionaram se uma lei de 1977, criada para situações de emergência, de fato concede ao presidente esse poder.
A corte tem maioria conservadora de 6 a 3. Na primeira audiência do caso, alguns dos juízes conservadores chegaram a destacar a autoridade inerente do presidente em lidar com países estrangeiros o que tornava o resultado incerto até o momento da decisão. (com Folhapress)
Compartilhe