Juízes dizem ver "deficiências de análise"; jogador brasileiro havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual
Daniel Alves (Foto: Reprodução/Instagram)
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
Em documento publicado nesta sexta, o a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, tem um "deficiências de análise". A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala.
A decisão afirma, também, que "A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".
A acusação particular –representante da mulher que denuncia o jogador– e o Ministério Público espanhol ainda podem apresentar recurso.
Ainda no comunicado publicado nesta sexta-feira, o TSJC afirma que o fato de ter anulado a sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado. (Uol/Folhapress)
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