Proposta já passou por quatro versões que desagradaram governo, oposição, PF e Ministério Público
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Pablo Jacob/Governo de SP/Divulgação)
A equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos) aposta na aprovação do PL Antifacção como forma de impedir que o desgaste político provocado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário afastado da Segurança Pública, recaia sobre o governador, que deve disputar eleições no ano que vem.
Uma auxiliar de Tarcísio disse à reportagem que o governador considera o tema em aberto e avalia que a aprovação de um texto endurecendo penas reduzirá os impactos dos tropeços acumulados durante a tramitação do projeto na Câmara. A percepção no Palácio dos Bandeirantes é a de que a crise gerada pelo projeto de Derrite pode ser revertida caso o texto final seja aprovado nesta semana.
A equipe de Tarcísio prevê que o secretário, que é deputado federal eleito e foi exonerado do governo para relatar o texto na Câmara, retorne à secretaria dentro de duas semanas. Mas ele deve deixar a gestão estadual de forma definitiva antes de abril, uma vez que pretende disputar o Senado em 2026.
Diante da crise, há a possibilidade de a saída ser antecipada para este ano -aliados de Tarcísio e parlamentares bolsonaristas discutem um cenário sem a volta de Derrite à pasta caso não consiga aprovar o projeto. O governador já manifestou incômodo com o desempenho do auxiliar em outras ocasiões, e integrantes da base viram na crise uma oportunidade para tentar adiantar sua retirada do governo.
A pressão sobre Derrite aumentou após ele apresentar quatro versões do PL Antifacção, que enfrentaram resistência do governo, da oposição, da Polícia Federal e de membros do Ministério Público. Além das críticas à fragilidade técnica das propostas, partidos do centrão reclamaram da postura considerada soberba do secretário durante as negociações.
A primeira versão elaborada por Derrite enfraquecia a atuação da PF e frustrou a expectativa da direita de capitalizar politicamente a operação das polícias do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, em 28 de outubro, que deixou 121 mortos. O texto também foi usado por petistas para acusar a Câmara de tentar ressuscitar a PEC da Blindagem, proposta que limita punições a parlamentares.
A exoneração de Derrite foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no dia 6. No dia seguinte, ele protocolou a primeira versão de seu substitutivo na Câmara. A articulação previa votar o texto na terça-feira (11), mas as revisões sucessivas levaram Cláudio Castro (PL), do Rio, e outros governadores da direita a sugerirem adiar a votação por 30 dias. O deputado, porém, tenta aprová-lo nesta semana.
O secretário deixou o governo paulista para relatar o projeto apresentado pelo governo Lula como resposta à operação no Rio. Ele é deputado federal eleito e foi indicado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Durante um evento no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira (13), Tarcísio foi questionado sobre a atuação do auxiliar, mas evitou comentar a crise diretamente e defendeu mudanças na legislação para endurecer penas. "É um tema complexo e tem que ser tratado com cuidado, com cautela, com a calma necessária, para que a gente tenha o melhor produto para o estado", disse. "A sociedade brasileira está cobrando endurecimento de penas." (Folhapress)
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