O Supremo pretende definir ainda em 2026 regras para evitar que o impeachment seja usado como instrumento de pressão sobre a Corte
Dino sreria poupado pelo menos num primeiro momento (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares articulam estratégias para evitar que Flávio Dino seja alvo de um eventual impeachment a partir de 2027, quando o Senado terá uma bancada majoritariamente bolsonarista. Nos bastidores, integrantes do centrão e da direita indicam que Alexandre de Moraes é o principal alvo de um possível processo de afastamento.
Moraes enfrenta suspeitas relacionadas ao caso Banco Master e foi relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Já Dino não estaria na mira neste momento. Até ministros do STF com posições divergentes das dele sinalizaram ao Congresso que discordâncias sobre votos e decisões judiciais não justificam a cassação de um magistrado.
O Supremo pretende definir ainda em 2026 regras para evitar que o impeachment seja usado como instrumento de pressão sobre a Corte. O presidente do tribunal, Edson Fachin, sinalizou que colocará em pauta o julgamento de uma liminar de Gilmar Mendes antes da posse dos novos senadores.
A decisão provisória estabelece que o afastamento de ministros exige dois terços dos votos do Senado, em vez de maioria simples, e impede que o mérito de decisões judiciais seja usado como fundamento para denúncias por crime de responsabilidade. Esse segundo ponto é visto como uma proteção a Dino.
Apesar da possibilidade de reação do Congresso, aliados dos ministros avaliam que a liminar tem apoio suficiente no STF para ser confirmada. Fachin também considera que caberá ao Supremo avaliar a regularidade de eventual processo de impeachment, o que pode provocar atritos entre os Poderes.
A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Moraes seria o primeiro alvo e que outros ministros poderiam ser atingidos depois. Domingos Sávio (PL-MG), também eleito senador, disse que divergências sobre decisões judiciais não justificam o afastamento de Dino.
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