STF com Messias teria três ministros do Nordeste pela primeira vez em 36 anos

Por três décadas, corte teve no máximo um ministro da região, da qual são naturais Kassio e Dino

Caso seja confirmada e aprovada a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte voltaria a ter em sua composição três membros oriundos do Nordeste concomitantemente, algo que ocorreu pela última vez há 36 anos.

Apontado nos bastidores como favorito do presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, Messias é natural do Recife e se somaria aos ministros Flávio Dino, de São Luís, e Kassio Nunes Marques, de Teresina.

Na segunda metade da década de 1980, ao longo da gestão de José Sarney, por pouco mais de três anos, a corte chegou a ter quatro ministros do Nordeste. De janeiro a março de 1989, porém, dois deles se aposentaram: Djaci Falcão e Rafael Mayer, ambos da Paraíba.

Em 1990, foi a vez de Carlos Madeira deixar a corte. Natural do Maranhão, ele tinha sido indicado pelo próprio Sarney e se aposentou pouco depois da posse de Fernando Collor na Presidência. Com isso, permaneceu na corte, dentre os ministros oriundos do Nordeste, apenas Aldir Passarinho, do Piauí -que viria a se aposentar um ano depois.

Desde essa época, em pouco mais de 30 anos do período da redemocratização, a corte teve em suas diferentes composições no máximo um ministro nascido no Nordeste, além de um hiato de oito anos sem nenhum. Em 1991, Collor preencheu a vaga de Passarinho com Ilmar Galvão, da Bahia, que foi substituído, por sua vez, por Ayres Britto, do Sergipe, indicado por Lula em 2003.

Após a aposentadoria do magistrado, no fim de 2012, o tribunal só voltou a ter um ministro do Nordeste no fim de 2020, com a indicação de Kassio pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse número aumentaria pouco mais de três anos depois, com a chegada de Flávio Dino, por indicação de Lula.

Caso se confirme a indicação de Messias e sua aprovação pelo Senado, o Sudeste seguiria como a região com maioria de membros, num total de seis magistrados -Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Sul e Centro-Oeste, com Edson Fachin e Gilmar Mendes, respectivamente, permaneceriam com um representante cada, enquanto a região Norte continuaria sem ter nenhum magistrado no Supremo.

Essa ausência do Norte na corte se mantém desde 2009, quando morreu Menezes Direito, que compôs o tribunal por menos de dois anos. Natural do Pará, ele foi o único ministro nascido na região dentre os indicados desde 1985.

De modo geral, a composição atual se alinha ao que tem sido o padrão de nomeações desde a redemocratização. Dos 31 ministros nomeados no período, 18 nasceram no Sudeste. Na sequência, aparecem a região Sul, com seis magistrados, Nordeste, com cinco e, por fim, Centro-Oeste e Norte, com um ministro cada.

Considerando toda a história da corte, o Supremo nunca teve ministros nascidos em seis estados do país (Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins), além do Distrito Federal. (Folhapress)