Ministro afirma que governo fará de tudo para minimizar impacto ao consumidor e defende avanço na Margem Equatorial
Ministério de Minas e Energia avalia possibilidade de novos reajustes nos preços dos combustíveis (Foto: Petrobras/Divulgação)
Redação O Otimista Brasil
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta segunda-feira (21) que ainda há espaço para a Petrobras reduzir os preços dos combustíveis, mesmo diante da instabilidade internacional provocada por conflitos geopolíticos.
“Temos condição e espero que a empresa ainda reduza mais os preços dos combustíveis. É a minha expectativa, se nós continuarmos com o Brent nos níveis que estão hoje”, declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Segundo o ministro, o governo federal está empenhado em adotar medidas para mitigar os efeitos da volatilidade no mercado internacional. “Faremos de tudo para minimizar os impactos dos preços aos consumidores”, afirmou.
Silveira também comentou sobre o processo de licenciamento da Petrobras na Margem Equatorial, região que ele acredita ter potencial para influenciar os preços no Brasil. “Após as simulações, o próximo passo é o licenciamento. É natural agora que a Petrobras acelere o processo e entregue os resultados ao Ibama”, disse.
Ele ressaltou que o pedido de simulações por parte do Ibama já representa uma sinalização positiva para o avanço da exploração. “Se ele \[Ibama] pediu as simulações, é porque entendeu a importância de licenciar e permitir que o Brasil conheça o potencial da região”, completou.
Defesa contra os “jabutis”
Durante a entrevista, Silveira também criticou a tentativa de retorno dos chamados "jabutis" — trechos incluídos em medidas provisórias do setor elétrico que favorecem interesses específicos. O ministro disse que o governo utilizará todos os instrumentos disponíveis, inclusive ações judiciais, para barrar esses dispositivos.
“Vamos usar todos os meios necessários para impedir que qualquer conta seja colocada contra o interesse do consumidor brasileiro. Isso faz parte do jogo democrático”, declarou. Ele afirmou ainda que o Executivo manterá uma posição firme diante de pressões. “Na política você tem que ter humildade e exercitar ao máximo o diálogo, mas também precisa ter coragem de tomar decisões e enfrentar interesses.”
Silveira disse ter levado a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem chamou de “última instância decisória” na definição da política energética nacional.
Em janeiro, Lula sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a geração de energia eólica offshore. O presidente barrou trechos que previam a contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação de contratos de térmicas a carvão e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). No entanto, em junho, o Congresso derrubou parte desses vetos, restaurando oito dos 24 dispositivos retirados pela Presidência.
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