Senadora Augusta Brito (PT). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A senadora Augusta Brito (PT) relatará um projeto de lei polêmico que visa inserir a temática do aborto nos currículos da educação básica. De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o texto altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional, para que conteúdos relativos ao desenvolvimento humano, da fecundação ao nascimento, sejam abordados para as crianças e adolescentes brasileiros.
Em sua justificativa, o senador cita que uma em cada sete mulheres já passou pelo procedimento do aborto, sendo a maioria abaixo dos 19 anos. "Trata-se de medida para informar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre o valor da vida, desde a concepção, de modo a contribuir para diminuir os acertadores índices de ocorrência de abortos no País", afirma Marcos do Val.
A relatoria chegou até a senadora Augusta no último dia 13. Não há parecer divulgado sobre o referido projeto, que deverá ser analisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Trata-se de um tema polêmico, que ano passado gerou caloroso debate na Câmara dos Deputados, na ocasião da criação do Estatuto do Nascituro, que ainda tramita nas comissões da Casa.
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