A matéria propõe reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A aprovação da matéria exige o apoio de pelo menos 49 senadores, o equivalente a dois terços da Casa, em dois turnos. Pelas regras regimentais, deve haver um intervalo de cinco dias úteis entre as votações, além da realização de três sessões de discussão. Caso esse cronograma seja mantido, a conclusão da análise ficará para depois das eleições.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 propõe reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto também determina a concessão de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja o domingo.
A medida busca assegurar aos trabalhadores dois dias de folga semanal sem que isso resulte em diminuição dos salários. A proposta também prevê uma fase de adaptação para implementar a jornada de 40 horas semanais e garantir os dois dias de descanso.
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