Alcolumbre diz ter apoio suficiente para analisar requerimento que permite votar a PEC em primeiro e segundo turnos
Sessão plenária do Senado Federal, sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (13) que pretende concluir na quarta-feira (14) a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. Ele também afirmou já ter as assinaturas necessárias para levar ao plenário um pedido de calendário especial para a PEC 221/2019. O requerimento reuniu 54 assinaturas, número exigido para que seja analisado. A votação do pedido ocorre depois da última sessão de discussão da proposta. Se for aprovado, o Senado poderá votar a PEC em primeiro e segundo turnos.
O pedido foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado. Ao fim da sessão desta terça, Alcolumbre declarou que, pelo que depende dele, os dois turnos serão votados na sessão de quarta-feira. A oposição ainda não se manifestou sobre a votação nos dois turnos. O grupo liberou os senadores para votar como preferirem. Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República, afirmou que votará a favor do texto e que deve ser acompanhado pela maioria dos aliados.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o líder do seu partido assinou o requerimento apresentado pela líder do governo. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 dos 81 votos do Senado em cada turno. Se alcançar esse número, o texto segue para promulgação.
O que diz a proposta
A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC muda esse modelo de forma gradual e, se for aprovada, a primeira etapa reduz a jornada para 42 horas semanais, em até dois meses após a promulgação. Em seguida, depois de 12 meses, a jornada cai para 40 horas semanais.
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