Proposta de Eduardo Girão prevê registro e treinamento obrigatório para quem quiser portar arma de choque como defesa pessoal
Proposta do Senador Eduardo Girão busca regulamentar o uso de armas de choque como alternativa não letal de defesa pessoal. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Redação O Otimista Brasil
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Armas de eletrochoque, hoje restritas a forças de segurança, poderão ser autorizadas para uso civil no Brasil, caso avance o projeto apresentado pelo senador cearense Eduardo Girão (NOVO). A proposta busca regulamentar o porte de tasers como alternativa não letal de defesa pessoal.
Para ter acesso ao equipamento, o cidadão precisaria passar por treinamento técnico obrigatório e registrar o dispositivo, segundo o texto. A intenção, segundo o senador, é garantir o uso responsável, prevenindo abusos e resguardando tanto o usuário quanto terceiros em situações de conflito.
Girão defende que o projeto cria um “marco regulatório moderno e responsável” ao liberar o uso civil sob normas de controle. Ele cita exemplos internacionais, como Estados Unidos, Alemanha e Coreia do Sul, onde o uso civil de armas de choque já é permitido dentro de regras rígidas.
Hoje, no Brasil, o porte de tasers é limitado a agentes de segurança pública. O projeto ainda será analisado nas comissões do Senado Federal antes de seguir para votação.
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