Medida provisória destina recursos à ANP para reduzir impacto da alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio
Foto: José Cruz/Agência Brasil.
O Senado Federal deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento da União para subsidiar parte do preço do óleo diesel. A proposta busca amenizar os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio e tem validade até a próxima quinta-feira (16).
A matéria foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8) e prevê a utilização de recursos do superávit financeiro de 2025 para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os valores serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo pagamento aos produtores e importadores de diesel.
Subsídio foi ampliado após agravamento do conflito
O crédito extraordinário financia o programa de subsídios previsto nas medidas provisórias 1.340 e 1.349 de 2026. A primeira criou, em março, um ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel produzido ou importado. Com o agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo editou a MP 1.349, elevando o benefício para R$ 1,20 por litro.
O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos preços internacionais sobre o abastecimento de combustíveis no país. O subsídio permanecerá em vigor até que os R$ 10 bilhões sejam totalmente utilizados ou até o fim deste ano, o que ocorrer primeiro.
Medidas ainda dependem do Congresso
Enquanto a MP 1.344 aguarda votação no Senado, a MP 1.349 ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional e tem validade até 20 de agosto. Já a MP 1.340 perdeu a vigência na última quinta-feira (9).
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